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Indicação do piauiense Kassio Nunes para vaga no STF é publicada

Indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do "Diário Oficial da União".

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O presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria. A indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do "Diário Oficial da União".

Kassio Nunes

Marques é, atualmente, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília.

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"Por causa da pandemia nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal", justificou o presidente durante transmissão em rede social.

Bolsonaro antecipou que pode indicar um evangélico para a próxima vaga no STF. "Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem, também. Esta segunda vaga vai ser para um evangélico, tá certo? Agora, tá levando tiro, qualquer um que eu indicasse estaria levando tiro. Tinha uns dez currículos na minha mesa."

Após a publicação no DOU, Marques ainda terá de passar por sabatina no Senado Federal e ter o nome aprovado em plenário, pela maioria absoluta dos senadores. O rito é definido pela Constituição Federal.

Publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (02)

Aposentadoria de Celso de Mello

Bolsonaro também concedeu aposentadoria a Celso de Mello.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XIV, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.003503/2020-91 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA,

a partir de 13 de outubro de 2020, a JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Brasília, 1º de outubro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

Amizade é critério 'importante'

Bolsonaro declarou, na transmissão, que a amizade dele é um critério "importante" para fazer a indicação dos ministros. Além de ser evangélico, o candidato a assumir a vaga do ministro Marco Aurélio Mello (que se aposentará por idade em 2021) terá de "tomar tubaína" com o presidente.

"A questão de amizade é uma coisa importante, né. O convívio da gente. Eu vou indicar o ano que vem, primeiro pré-requisito: tem que ser evangélico, 'terrivelmente evangélico'. Segundo pré-requisito: tem que tomar tubaína comigo, pô", diz Bolsonaro.

"Não adianta chegar um currículo agora aqui, maravilhoso, dez. Dez, o currículo, indicado por autoridades, dez. Mas se eu não conhecer, não vou indicar. O meu compromisso é com um evangélico", prosseguiu.

"Quando no passado falavam que tinha que ter um negro, tinha que ter uma mulher, ninguém falava nada. Quando eu falo que tem que ter um evangélico... Mas não é só porque é evangélico, tem que ter conhecimento de causa também. Tem que transitar em Brasília, conhecer gente do Supremo, conhecer o parlamento".

Bolsonaro afirmou, ainda, que a intenção ao indicar um ministro evangélico será defender interesses conservadores e "ganhar alguma coisa lá também", em referência aos temas que são levados ao STF.


"Eu quero botar uma pessoa lá, não é para votar certas coisas e perder por 10 a 1, tudo. 'Ah, eu votei contra'. Não, eu quero que essa pessoa vote com suas convicções, de acordo com o interesse dos conservadores, mas que busque maneira de ganhar alguma coisa lá também", disse.

Resposta às críticas

Ao anunciar a indicação de Kassio Marques, Bolsonaro criticou, sem citar nomes, outros candidatos à vaga que teriam feito comentários negativos sobre o desembargador.

"Agora, o que é lamentável. Das dez, escolhe uma. Das nove restantes, metade, quatro, cinco começam a atirar no cara. Acusar de comunista, socialista, ligado ao PT. Olha, todo mundo aqui, ao longo de 14 anos de PT, teve alguma ligação. Não é por causa disso que o cara é comunista, socialista", declarou.

Bolsonaro também defendeu o currículo de outros nomes cogitados como "supremáveis", como os atuais ministros da Justiça, André Mendonça, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira – e disse que ambos ainda estão "na fita".

"Falam que ele [Kassio] é desarmamentista, não tem nada a ver. Conheço muito ele, já tomou tubaína comigo. A questão de família, ele é católico, é família. Tenho certeza que vocês vão gostar do trabalho dele no Supremo Tribunal Federal", disse.

Ao ironizar as críticas, o presidente da República citou ainda o ex-ministro da Justiça Sergio Moro – que, segundo ele, era um dos nomes mais pedidos para ser indicado ao STF. Moro deixou o governo em abril, quando acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.

"Até mais ou menos abril desse ano, vocês queriam quem para o Supremo, e me acusavam? Vocês queriam o Sergio Moro, não era isso? E me ameaçavam o tempo todo, 'se não for o Sergio Moro pro Supremo, acabou, acabou'. E agora, você quer que eu troque o Kassio pelo Sergio Moro?", questionou aos espectadores da live.

Substituição em andamento

O nome do Kassio Marques surgiu como um dos principais cotados para a vaga no início da semana, quando o desembargador se reuniu com Bolsonaro e o ministro Gilmar Mendes, segundo informou o Blog do Camarotti. O ministro Dias Toffoli, que deixou a presidência do STF em setembro, também participou da conversa.

Celso de Mello comunicou à presidência do STF que vai se aposentar em 13 de outubro, embora a data para a aposentadoria compulsória seja 1º de novembro, quando completa 75 anos.

Com a decisão, o decano (ministro mais antigo) do Supremo deve adiantar sua saída em pouco mais de duas semanas.


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