Brasil cria sistema de controle para produção de embriões in vitro

A Anvisa (Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria) divulgou a resolu??o que institui a cria??o do SisEmbrio (Sistema Nacional de Produ??o de Embri?es), que monitorar? quantos embri?es humanos produzidos no pa?s com a fertiliza??o in vitro j? foram utilizados e quantos continuam dispon?veis.

O programa tamb?m permitir? o controle da quantidade de embri?es usados em pesquisas cient?ficas ou terapias.

Com a cria??o do SisEmbrio, as 120 cl?nicas de reprodu??o existentes no pa?s passar?o a informar, por meio eletr?nico, a quantidade de embri?es congelados a cada ano e tamb?m quantos deles foram doados.

Conforme estabelece a resolu??o da Anvisa, as cl?nicas ter?o 60 dias para informar o n?mero de embri?es produzidos at? 31 de dezembro de 2007, e que n?o foram utilizados. Os dados referentes a embri?es produzidos ap?s esta data dever?o ser atualizados uma vez por ano.

Atualmente a constitucionalidade das pesquisas feitas com c?lulas embrion?rias est? para ser decidida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo o novo presidente do STF, Gilmar Mendes, o julgamento da libera??o das pesquisas com c?lulas-tronco embrion?rias deve ser retomado em maio e pode ser conclu?do ainda nesse semestre.

"Eu tenho a expectativa de que ainda em maio n?s retomemos esse julgamento e esperamos conclu?-lo ainda nesse semestre. Todos est?o nessa grande ansiedade em rela??o ? defini??o do tema e ? justo que n?s tenhamos condi?es de dar essa resposta, com a devida cautela", disse o presidente do STF.

O julgamento foi interrompido no dia 5 de mar?o devido a um pedido de vista do processo feito pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

A regulamenta??o prev? que os embri?es usados estejam congelados h? tr?s anos ou mais e veta a comercializa??o do material biol?gico. Tamb?m exige a autoriza??o do casal.

A a??o foi proposta em 2005 pelo ent?o procurador-geral da Rep?blica, Cl?udio Fonteles, que defende que o embri?o pode ser considerado vida humana.