Brasil é destaque global em políticas públicas de combate à fome e pobreza

O Brasil se destaca como referência na implementação de políticas públicas de combate à fome e à pobreza. Experiências como o Bolsa Família, o Cadastro Único e o Programa Cisternas já foram elogiados por personalidades, acumulam prêmios internacionais, são estudados por outros países e servem como inspiração mundo afora.

Neste ano, iniciativas nacionais e internacionais que enfrentam a miséria e a insegurança alimentar são debatidas no âmbito da construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades do Brasil na liderança do G20.

“A Aliança terá uma cesta de programas sociais já implementados e considerados eficientes, que os países que aderirem deverão escolher e aplicar, entre eles muitos brasileiros”, explica o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.

Segundo o governo federal, o programa já foi pesquisado em mais de 80 países, inspirando políticas de combate à pobreza e à fome mundo a fora.

“É uma proposta exitosa, não apenas pela transferência de renda, mas também pelas condicionalidades, que permitem que crianças jovens e adolescentes tenham mais saúde, mais educação, mais acesso as políticas públicas, se desenvolvam e quebrem a exclusão”, conta a secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino.

ELOGIOS DE BILL GATES: No fim de 2023, o fundador da Microsoft, o empresário Bill Gates, afirmou em artigo publicado em seu blog GatesNotes que o mundo deveria aprender com as políticas públicas brasileiras. “Sou um grande fã do Brasil há algum tempo”, afirmou no artigo Lessons in lifesaving from Brazil. Segundo ele, o Programa Bolsa Família tem papel importante na redução da pobreza. “O Bolsa Família é apenas um dos muitos programas sociais que o Brasil desenvolveu ao longo das últimas décadas que ajudaram a tirar quase 1/5 da população do país da pobreza”, ressaltou.

PARA BILL CLINTON, BOLSA FAMÍLIA É EXEMPLO A SER SEGUIDO: O ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton também é um entusiasta do Bolsa Família. Durante palestra em um seminário sobre os problemas e o futuro da América Latina, no Rio de Janeiro, em 2013, Clinton disse que o programa é um exemplo a ser seguido para reduzir a desigualdade social. “O Brasil teve sucesso em reduzir a desigualdade. Programas como o Bolsa Família, fundamentado no Bolsa Escola, são muito importantes”, afirmou o ex-presidente dos EUA.

CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA: As condicionalidades da frequência escolar e da vacinação foram um dos temas tratados pelo pesquisador diretor-adjunto de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), Rafael Osório, quando esteve no Egito, para falar sobre o Bolsa Família. O pesquisador acompanhou o interesse dos países ao longo das últimas décadas pelas iniciativas brasileiras e trabalhou diretamente com a troca de experiências e aprendizado mútuo.

“No Egito, queriam entender como era o controle das condicionalidades, viam como uma punição e explicamos que elas são, na realidade, um acesso à garantia de direitos”, contou Osório. “Eles se inspiraram no Bolsa Família e criaram um cadastro único e uma transferência de renda unificada”, acrescentou.

Uma pesquisa do IBGE, divulgada na última sexta-feira (19.04), mostrou que o Bolsa Família foi responsável por reduzir as desigualdades socioeconômicas no Brasil. Outro estudo, publicado nesta terça-feira (23.04), aponta que o programa diminuiu em 91,7% a pobreza na primeira infância.

Programas de destaque

O pesquisador Rafael Osório destaca a importância do Cadastro Único, um registro abrangente das famílias de baixa renda no Brasil, que fornece acesso a cerca de 38 programas sociais. Essa iniciativa, também conhecida como "Single Registry", é reconhecida internacionalmente e continua sendo uma referência. Além disso, o Programa Cisternas recebeu prêmios significativos, sendo reconhecido como uma das melhores políticas públicas do mundo em 2017.

Apesar de ter sido interrompido por alguns anos, o programa foi retomado em 2023 pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O objetivo do programa é implantar tecnologias sociais para acesso à água, visando benefícios como consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva. O sucesso das cisternas se deve não apenas à tecnologia social, mas também à sua implementação em larga escala no Brasil.

G20 Teresina

Políticas públicas bem-sucedidas de segurança alimentar e diminuição da pobreza, baseadas em experiências como a do projeto Viva o Semiárido, que transformou a vida de 36 mil famílias de agricultores em 89 municípios do semiárido no Piauí, estão sendo debatidas no âmbito da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no G20.  

Um dos exemplos de sucesso do programa é a agricultora familiar Milena Martins, da Comunidade Quilombola São Martins, em Paulistana. Ela destaca que o Programa Viva o Semiárido “fez uma revolução” na comunidade em que vive. “Houve melhorias na nossa vida e estamos vendendo a produção para o Programa de Alimentação Sustentável (PAS)”, contou a agricultora.

INVESTIMENTO - O investimento na apicultura também rendeu bons frutos para o Piauí, que disparou na produção de mel, tornando-se o maior exportador no Brasil. Em 2022, por exemplo, produziu mais de 8 mil toneladas do produto, gerando R$ 121 milhões. Outro exemplo de política de êxito é o Programa Alimentação SaudávelViva o Semiárido (PVSA) que alterou, de forma significativa e positiva, os indicadores de 36.111 famílias de 89 municípios do sertão piauiense.

REUNIÃO DO G20 EM TERESINA: A segunda reunião presencial da Força-Tarefa encarregada de consolidar a Aliança Global está agendada para 22 a 24 de maio em Teresina (PI), com a participação de 52 delegações internacionais. A expectativa é que a Aliança seja lançada durante a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, no final do ano. Este evento visa a solidificação de políticas e instrumentos fundamentais para combater a fome e a pobreza globalmente, destacando iniciativas bem-sucedidas, como aquelas implementadas no Piauí.