Brasil perde bilhões em impostos federais concedidos à montadora

As principais fabricantes de veículos do Brasil uniram forças contra a prorrogação dos subsídios da Stellantis e de outras montadoras instaladas nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. 

Dona das marcas Peugeot, Fiat, Jeep e Citroën, a Stellantis têm cerca de R$ 5 bilhões por ano em créditos de impostos e é principal alvo de protesto das outras montadoras, segundo o  jornal O Estado de S. Paulo. 

Devido aos subsídios, os veículos da Stellantis chegam a ser até 20% mais econômicos na comercialização. Esse montante corresponde a quase 12% dos R$ 40 bilhões destinados ao fundo regional de desenvolvimento na proposta da reforma tributária, que será distribuído entre os Estados. 

O benefício que concede subsídios à Stellantis foi criado no fim da década de 1990 e deveria ter chegado ao fim em 2010. Mas foi prorrogado duas vezes — uma delas para incluir a Jeep, que abriu sua fábrica em Goiana, no Pernambuco, em 2015. Atualmente, os subsídios da Stellantis estão programados para  terminar em 2025. O grupo está buscando estender esse prazo até 2032, por meio da reforma tributária. A renovação desse benefício foi previamente rejeitada pelo Congresso, porém é esperado que retorne ao texto com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Segundo uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o volume acumulado de subsídios às empresas automobilísticas do Nordeste ultrapassou R$ 50 bilhões desde 2010. 

“Hoje, a competição já é totalmente desproporcional e desleal. Porque uma única empresa fica com quase todo o benefício”, afirmou um executivo, que não teve a identidade revelada, ao Estadão.

Clique aqui e confira o posicionamento do setor automobilístico em relação ao benefício fiscal concedido pela União a uma montadora