Os brasileiros poderão tirar a cidadania portuguesa pela internet. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Pedro Ferrão Tavares.
A via digital começará a funcionar até o fim do ano no já existente site da Justiça, ferramenta atual para verificar o andamento de pedidos.
Diante do constante aumento de pedidos, o governo espera aliviar a pressão no atendimento dos cartórios de Portugal.
— O contexto é de um grande volume de pedidos para acesso à nacionalidade. Grande parte do trabalho administrativo é recepção e validação dos documentos. Para aliviar a pressão do atendimento presencial, vamos disponibilizar a submissão online — disse o ministro à agência Lusa.
Após o envio do pedido, será feita uma pré-avaliação dos documentos apresentados, numa operação para ganhar tempo e evitar filas. A segunda etapa seguirá os trâmites existentes.
Os pedidos de cidadania são o serviço mais solicitado no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e os prazos para a conclusão dos processos podem superar em 10 vezes os prazos legais.
A proposta do ministro é agilizar o trâmite pela internet como tem sido feito na renovação do cartão cidadão, a identidade portuguesa.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link