Câmara aprova 1º Conselho LGBT do NO/NE

Teresina é a primeira cidade do Norte e Nordeste a ter um Conselho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). A proposta foi aprovada ontem pela Câmara de Vereadores. Dos 14 vereadores presentes na votação, apenas um se posicionou contra. O voto vencido foi o do Pastor Levino (PRB).

O projeto de lei foi proposto aos vereadores da capital pelo prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB) durante a leitura da mensagem de Mendes na volta dos trabalhos da Câmara Municipal de Teresina, no início de fevereiro. Os militantes do movimento LGBT argumentam que, com uma população de homossexuais estimada em 100 mil pessoas, Teresina ganhou um instrumento de discussão e proposição ao poder público das reivindicações do grupo.

?O principal objetivo é discutir e aprovar políticas públicas, já que os direitos dos homossexuais são constantemente desrespeitados em hospitais e escolas, por exemplo?, explica Marinalva Santana, articuladora da Liga Brasileira de Lésbicas.

O Conselho contará com 14 integrantes da sociedade civil e do poder público e terá sete atribuições prioritárias, entre elas, propor a qualificação de servidores voltada para a sexualidade, além da apreciação de propostas de convênios e parcerias relacionados ao tema. O projeto seguirá agora para a segunda votação, na próxima semana, e passará ainda pela sanção do chefe do Executivo municipal. ?Ainda em março acreditamos que o Conselho já estará funcionando?, conclui Marinalva. (S.B.)