Câmara debate situação de rádios comunitárias em Teresina

A C?mara Municipal vai realizar no pr?ximo dia 09, ?s l6 horas, uma Audi?ncia P?blica para debater a quest?o da composi??o do Conselho de R?dios Comunit?rias de Teresina, previsto na Lei N? 3.124/2002.

O autor do requerimento da audi?ncia p?blica ? o vereador Odaly Medeiros (PT), que quer saber as raz?es pelas quais a Prefeitura de Teresina, atrav?s da Secretaria Municipal de Comunica??o, n?o tomou as provid?ncias necess?rias para que o Conselho das R?dios Comunit?rias venha a atuar efetivamente, como determina a legisla??o em vigor.

O parlamentar petista disse que a audi?ncia p?blica discutir? tamb?m a democratiza??o das comunica?es no pa?s, com a regulariza??o das emissoras comunit?rias. Devem participar dos debates a Associa??o Piauiense de R?dios Comunit?rias(Arcepi), a Associa??o Brasileira de Radiodifus?o(Abra?o-PI), Ag?ncia Nacional de Telecomunica?es(Anatel-PI), Pol?cia Federal, Secretaria Municipal de Comunica??o, Coordenadoria de Comunica??o do Estado, Sindicato dos Radialistas do Estado do Piau? e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Piau?.

Odaly lembra que cidades como S?o Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza e outra mais j? criaram e colocaram em funcionamento os seus conselhos, como manda a lei, possibilitando, assim, o funcionamento das r?dios comunit?rias dentro da legalidade. ?N?o entendo os motivos do adiamento da composi??o do Conselho em Teresina, raz?o pela qual propus a realiza??o dessa audi?ncia p?blica?, acentua