Mais de 60% das ações judiciais que tratam sobre racismo, injúria racial, preconceito de raça ou de cor e intolerância racial concentram-se nas comarcas de Campo Maior (28,6%) Teresina (21,4%) e Luís Correia (14,3%). Até o dia 13 de novembro deste ano, havia 14 processos abertos em 2022 sobre essa temática.
Os dados referentes a processos abertos em 2022, foram levantados pela Seção de Análise Estatística do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) e divulgados na semana do Dia Nacional da Consciência Negra, data celebrada em 20 de novembro.
Segundo o TJPI, Piripiri, Pedro II, Paulistana, Jerumenha e Altos, também registraram ações judiciais nesse sentido, representando 7,1% (cada).
Crescimento no pós-pandemia
O levantamento também traz um comparativo das ações judiciais nos últimos 5 anos (de 2018 a novembro de 2022). Houve um aumento de 2018 para 2019 e uma drástica queda em 2020, ano da pandemia da Covid-19. Os casos voltaram a crescer em 2021, e chegou ao seu ponto máximo em 2022.
Segundo o TJPI, o recorte temporal demonstra que, durante o período crítico da crise sanitária da Covid-19, os processos com esses assuntos reduziram e que, após redução do distanciamento social, houve uma elevação progressiva do número de demandas que ingressaram no Poder Judiciário Piauiense.
“Estamos, ao longo de todos esses anos, desenvolvendo um Judiciário mais engajado com a garantia dos princípios e direitos básicos, para todos. Buscamos promover ferramentas de pesquisas judiciais e acerca do contato do Judiciário com a sociedade, a fim de garantir novos índices e dados, e com eles, desenvolvermos melhores estratégias de combate às problemáticas sociais que afligem a população piauiense e toda a nossa nação”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira.
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