Cão ganha ordem de proteção contra ex de dono

Era uma cena t?pica, para um casal divorciado. De acordo com a vers?o da pol?cia, Cassandra Reynolds parou o carro na porta da casa de seu ex-marido, em South Windsor, para apanhar alguns pertences. Surgiu uma briga. O cachorro do ex-marido se aproximou dela, e ela chutou o animal, de acordo com os policiais. O cachorro saiu ganindo, e Reynolds terminou presa.

Isso aconteceu em 23 de setembro. No dia seguinte, um juiz do tribunal superior do Estado ordenou que Reynolds, 39 anos, se mantivesse afastada do ex-marido e da nova mulher deste. O juiz ordenou, igualmente, que ela se mantivesse sempre a pelo menos 100 jardas (91 m) de Riley, o golden retriever que ela chutou - ou poderia enfrentar pena de at? cinco anos de pris?o e multa de at? US$ 5 mil.

O confronto, dizem advogados, ? exatamente o que o Estado tinha em mente ao aprovar, no segundo trimestre, uma lei que permite que os tribunais concedam ordens de prote??o judicial a animais de estima??o, al?m de pessoas.

A lei entrou em vigor na segunda-feira (o juiz do caso Riley decidiu aplic?-la com anteced?ncia). Os defensores dos direitos dos animais saudaram sua aprova??o. Animais, dizem eles, s?o muitas vezes as v?timas esquecidas da viol?ncia dom?stica e de relacionamentos abusivos. Uma lei semelhante foi aprovada em Nova York no ano passado. Um projeto do mesmo teor est? em debate no Legislativo estadual de Nova Jersey.

No Connecticut, como em muitos outros Estados, os ju?zes rotineiramente concedem ordens de prote??o para impedir viol?ncia dom?stica e outras formas de abuso. As ordens tipicamente pro?bem que uma pessoa acusada de abusos tenha contato com uma v?tima, e em alguns casos especificam que a pessoa mantenha uma determinada dist?ncia. Sob os termos da nova lei, um juiz pode proibir contato n?o s? com filhos ou ex-c?njuges mas com o gato ou cachorro da fam?lia.

Julie Lewin, veterana defensora dos direitos dos animais e presidente do National Institute for Animal Advocacy, sediado em Guilford, disse que a lei veio em boa hora. Animais de estima??o s?o freq?entes v?timas de ataque em casos de viol?ncia dom?stica, mas por anos ningu?m pensou muito nisso.

"O agressor muitas vezes usa amea?as contra os animais como forma de controlar o ex-parceiro", disse ela na segunda-feira. "A freq??ncia e a incid?ncia desse tipo de problema s?o muito grandes, e ainda assim at? agora eles ficavam ocultos, ignorados pela popula??o".

Pelo menos um estudo, conduzido pela Universidade Estadual de Utah, sustenta a id?ia de que o abuso contra animais de estima??o ? comum em casos de viol?ncia dom?stica. De mais de 100 mulheres que viviam em abrigos para mulheres agredidas, 54% afirmaram que seus agressores haviam agredido tamb?m seus animais de estima??o. Um outro estudo, do mesmo pesquisador, constatou que metade dos 42 homens encarcerados que tinham relacionamentos violentos com mulheres admitiram ter ferido ou matado animais de estima??o.

Estat?sticas como essas convenceram alguns Legislativos estaduais a tomar provid?ncias. No ano passado, o Maine aprovou uma lei que amplia aos animais a concess?o de ordens de prote??o judicial; em um caso naquele Estado, uma mulher acusava o ex-marido de tentar se vingar dela atacando os animais de sua fazendo - atropelando e matando um cachorro, atacando dois carneiros a tiros e torcendo o pesco?o de diversos perus.

Reynolds foi acusada de invas?o de propriedade com inten?es criminosas e com perturba??o da paz, devido ao incidente, e foi libertada sob fian?a de US$ 50 mil. Seu advogado, Jon Berman, nega que ela tenha chutado o cachorro. "Ela adora animais", afirmou.