Cartório trata gays como “ele” e “ela”, e casal de homens se diz constrangido

Um casal gay que vive em Piracicaba (SP) reclama ter sofrido constrangimento devido à publicação do edital de proclamas para o casamento, marcado para o dia 30 de abril. A queixa é que o cartório de registro civil publicou em um jornal da cidade os dados de um deles como se fossem de mulher, tratando-o como "ela", "solteira", "nascida", "filha" e "domiciliada".

Há 14 anos juntos, o engenheiro civil de 44 anos e o corretor de imóveis de 45 têm vivido situações que demonstram a falta de "adaptação" da sociedade à união homoafetiva. Apesar das dificuldades, o casal organiza uma cerimônia para 200 convidados e está na etapa final no processo para a adoção de uma criança.

O engenheiro destacou que o processo de união é pago e, por isso, exige um tratamento apropriado. "É um serviço que estão prestando, eu paguei e quero receber tudo da maneira que escolhi. Pode não ser grave, mas criou um constrangimento", disse.O casal, que não quis se identificar, relatou que no cartório a diferença na identificação dos gêneros foi tratada apenas como um detalhe. O que, na visão deles, não é.

"Não estou acusando o cartório de discriminação, mas me arrasou ver o proclame da forma como foi feito. É um documento simples, basta modificá-lo em cartório. Sem falar que no formulário tem questões como "padrinhos da noiva", disse o corretor.

O companheiro dele afirmou ainda que deve procurar o cartório para insistir que haja modificações nos documentos. "É algo relativamente simples de ser feito, então por que não fazer?"

"Onde está a noiva?"

Durante a preparação para o casamento, compra de roupas, presentes e os demais preparativos para a cerimônia, o casal relata ter visto mais situações similares. "Sempre que falamos do casamento, há perguntas como "onde está a noiva?", comecei a ver um bom nicho de negócios voltado para casais homoafetivos por causa disso", completou o corretor.

A cerimônia de 30 de abril deve acontecer em um salão de festas de Piracicaba e reunirá amigos e familiares do casal. Eles disseram que a relação é conhecida e aceita e relatam nunca terem sido vítimas de preconceito. Enquanto o engenheiro conta que prefere ser identificado como gay e não como homossexual, o corretor conta que até hoje só sofreu discriminação por ser negro, nunca pela opção sexual.

Há 14 anos juntos, eles já possuem um contrato de união estável, mas decidiram pelo casamento com comunhão universal de bens depois que entraram na fila para adoção há um ano. "Com relação à adoção, não tivemos entraves por sermos homossexuais. Estamos cadastrados há um ano e passamos por todas as etapas exigidas. Acredito que é muito grande o número de crianças que precisam de um lar e não há motivo para não termos esse direito", afirmou o corretor.

Erro do sistema, correção e desculpas

A oficial substituta responsável pelo 2º Subdistrito Oficial de Registro Civil de Piracicaba, Lucila Maria de Castro Neves Maffezoli, disse que o erro ocorreu por um problema no sistema do cartório durante a elaboração dos documentos, mas as informações foram corrigidas na mesma hora, na frente do casal, que concordou com as modificações e assinou a documentação correta.

Sobre a publicação errada nos editais de proclamas de um jornal da cidade, a oficial afirmou que também houve um erro, mas que o engenheiro e o corretor já foram procurados na tarde desta quinta-feira (3) e avisados de que o texto corrigido será publicado novamente, no dia 13 de abril. "Nós entramos em contato, pedimos desculpas e a compreensão deles e explicamos que foi um erro do sistema e que, em nenhum momento, tivemos a intenção de constranger ninguém."