Casamento comunitário reunirá 47 casais gays em evento inédito

O Governo do Estado de São Paulo realizará, pela primeira vez, na noite deste sábado (28), uma cerimônia comunitária gratuita para a oficialização da união estável entre casais do mesmo sexo. Ao todo, 47 casais gays irão oficializar a união estável, desses 32 são formados por mulheres e 15, por homens.

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio do programa CIC (Centro de Integração da Cidadania) e da Coordenação da Diversidade Sexual, é responsável pela ação. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o 29º Tabelionato de Notas vão oferecer, respectivamente, apoio jurídico e a isenção nas taxas cobradas pelo cartório.

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Segundo Maria Isabel Cunha Soares, coordenadora do CIC , a ação da Justiça foi pensada, sobretudo, para oferecer oportunidade de oficialização da união de casais homossexuais em regiões carentes da cidade.

?A defesa dos direitos humanos nas periferias normalmente é tardia. Mas a necessidade de as pessoas demonstrarem publicamente que são homossexuais e buscarem seus direitos também está presente por lá. Por isso, a necessidade de o governo elaborar não só políticas públicas e ações que incentivem a afirmação desses direitos, como praticá-las com ações afirmativas.

União estável de três abre polêmica

Os casais já escolheram sob qual regime de comunhão de bens ? parcial, total ou separação total ? desejam oficializar a união estável. A decisão foi tomada após a realização de um encontro com todos os inscritos para esclarecimento das diferenças entre os regimes. Na ocasião, também foram abordadas a possibilidade da conversão da união estável em casamento civil, a escolha no nome social, as questões de adoção e de fertilização, entre outros detalhes.

No dia da cerimônia, haverá a entrega das escrituras para os casais e assinatura do termo de união estável. O evento será realizado no sábado (28), a partir das 19h, no Centro de Tradições Nordestinas, que fica na rua Jacofér, número 615, no bairro do Limão, na zona norte de São Paulo.