Caso Eliza Samudio faz 2 anos sem previsão para o julgamento

O processo que vai levar a júri popular o goleiro Bruno Fernandes e mais sete réus acumula 44 volumes e um amontoado de páginas. Já são mais de 8.500 folhas guardadas na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e o documento tende a crescer até a conclusão do caso, que completa dois anos neste fim de semana. Segundo a Justiça Mineira, não há data para o júri sobre o desaparecimento e morte de Eliza Samudio, ex-namorada do jogador. Na fase atual, recursos e pedidos relacionados ao processo atrasam a tramitação.

Bruno e outras sete pessoas são réus no processo que apura o desaparecimento e morte de Eliza. Ela teve um relacionamento com o atleta e dizia que o filho dela era do goleiro. Para a Polícia Civil, Eliza foi morta em junho de 2010 a mando de Bruno. O corpo dela não foi encontrado.

A falta de previsão para o julgamento foi uma das preocupações apontadas por criminalistas ouvidos já que parte dos réus está presa. Os especialistas comentam aspectos do processo. "A Constituição garante o direito de ser julgado em prazo razoável. Mas o que é um prazo razoável? A jurisprudência tem sido bastante tolerante a respeito disso. Dois, três anos, é relativamente frequente. Constitucionalmente, não acho correto, mas a jurisprudência brasileira tem admitido", disse o jurista e criminalista Luiz Flávio Gomes, que já presidiu mais de 300 júris.

Bruno e mais dois réus seguem presos em Minas. Acusado de homicídio, o goleiro foi detido em julho de 2010, quando vivia um dos melhores momentos da carreira jogando pelo Flamengo. O amigo Luiz Henrique Romão, de apelido Macarrão, e o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, conhecido, segundo a polícia, como Bola, também aguardam o processo atrás das grades. ?Nenhum juiz tem coragem de soltar porque a pressão midiática e da sociedade é muito grande?, disse Gomes referindo-se ao caso que ganhou grande repercussão. O quarto acusado diretamente por homicídio é Sérgio Rosa Sales, que responde em liberdade.

Para o jurista, os recursos pendentes para os tribunais de Brasília, embora não impeçam a marcação do júri, acabam atrasando o andamento do processo. Atualmente, cinco recursos da defesa dos acusados e um do Ministério Público Estadual (MPE) aguardam o fim da tramitação do processo em Minas para serem encaminhados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados pedem a nulidade do processo; já a procuradoria quer aumentar o número de crimes atribuídos.

De acordo com a assessoria do TJMG, novos pedidos não param de chegar, tanto dos advogados como de agentes externos ao processo. O mais recente deles é um requerimento para entrevistar o goleiro na cadeia feito por uma revista, ainda sem decisão. ?A cada vez que um pedido chega, seja para separar o processo (desmembramento), seja para realização de entrevista ou filmagem, o desembargador relator tem de ler a petição, analisá-la, mandar para a Procuradoria-Geral da República, aguardar o retorno dos autos e decidir?, explicou a assessoria.