O ex-prefeito paulistano Celso Pitta (1997-2000) sofreu duas condena?es, uma c?vel e outra penal, por fraude e desvio de finalidade na emiss?o de t?tulos para pagar precat?rios (d?vidas judiciais) entre 1994 e 1996, quando era secret?rio de Finan?as na gest?o do ent?o prefeito e hoje deputado federal Paulo Maluf (PP).
A opera??o teria provocado um preju?zo de R$ 600 milh?es ? prefeitura.
O ex-prefeito n?o foi localizado ontem para comentar as duas condena?es. Nos dois casos, Pitta pode recorrer das decis?es.
Na ?rea criminal, Pitta foi condenado, no ?ltimo dia 7, a dois anos e dois meses de pris?o pela 8? Vara Criminal Federal (primeira inst?ncia). Tamb?m foi condenado o ex-coordenador da D?vida P?blica da prefeitura, Wagner Baptista Ramos, que foi assessor de Pitta na secretaria.
"A trama foi engendrada por Paulo Maluf, que desejava mais recursos para a realiza??o de obras, plataforma de suas campanhas, e executada por Wagner Ramos e Celso Pitta", escreveu na senten?a o juiz M?rcio Rached Millani, que permitiu aos dois r?us a possibilidade de recorrer em liberdade.
Por ter mais de 70 anos, Maluf foi exclu?do do processo, como prev? a legisla??o.
A segunda condena??o de Pitta foi na esfera c?vel. No final do ano passado, o STJ (Superior Tribunal de Justi?a) manteve a condena??o de segunda inst?ncia imposta ao ex-prefeito e a Wagner Ramos por improbidade na administra??o dos recursos de precat?rios. Por decis?o do Tribunal de Justi?a, os dois foram condenados a devolver cerca de R$ 30 milh?es aos cofres p?blicos.
A aplica??o da pena n?o ? imediata. Eles t?m direito a recursos no pr?prio STJ e no Supremo Tribunal Federal.
Os advogados dos r?us sustentam que as opera?es financeiras foram totalmente legais e que v?o recorrer.
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