Procon orienta sobre denúncia de venda de chips da TIM no Piauí

Desde a última segunda-feira (23), a venda de chips da operadora Tim está suspensa no Piauí, e conforme o Jornal Meio Norte noticiou ontem, O Procon Estadual também solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a suspensão do direito de comercialização de novos chips no Estado do Piauí pelas concessionárias Oi e Claro.

O Procon informou que, até a manhã de quarta, ainda não havia recebido denúncias relativas à venda de chips da Tim durante este período de proibição, mas pediu que, caso consumidores identifiquem essa prática, a denúncia seja feita com o acompanhamento de uma prova.

?O ideal seria que, caso seja percebida a venda de chip por parte de uma operadora que está proibida de fazer isso, a pessoa faça um registro da situação, seja por foto, video ou algo que sirva de prova. Não poderemos verificar a denúncia sem que a situação esteja devidamente provada?, esclareceu o conciliador do Procon, Campelo Júnior.

Caso o consumidor venha a adquirir um chip cuja venda esteja proibida e, em consequência disso, não consiga habilitá-lo, poderá procurar o Procon para tentar reaver a quantia gasta na compra da linha. ?Se a operadora não habilita o chip, trata-se de um caso em que, basicamente, um termo do contrato não está sendo cumprido, o que dá ao consumidor o direito de pedir o dinheiro de volta?, argumentou o conciliador. Reclamações e denúncias podem ser feitas através do telefone (86) 3216-4576.

A diretoria da Tim apresentou na última terça-feira à Anatel um Plano de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal da operadora para os próximos dois anos. O documento, de 800 páginas, prevê investimentos de R$ 450 milhões até o final deste ano e de R$ 9,5 bilhões até 2014. Governo e a operadora TIM farão outra rodada de negociações hoje.