Chegou a hora de se mexer na Lei da Televisão, diz Conselho

O presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social de Portugual, Carlos Magno, disse hoje que chegou o momento de os partidos políticos fazerem alterações à Lei da Televisão, que está desajustada à realidade.

O dirigente da ERC explicitou, durante a sua intervenção no fórum sobre "O futuro do jornalismo" na Universidade do Porto, que aquela entidade tem recebido "todas as semanas" várias propostas dos diversos partidos no sentido de se realizarem alterações à lei em vigor, que data de 2007, em particular numa altura em que o meio atravessa mudanças como o processo da Televisão Digital Terrestre.

"Chegou a altura de nos deixarmos destes ensaios e acho que é altura de os partidos políticos representados no Parlamento legislarem e mexerem na Lei da Televisão, no sentido que quiserem, mas eu acho que a Lei da Televisão que temos atualmente já não comporta e não aguenta os avanços tecnológicos, nem aguenta a necessidade que existe do mercado se abrir", afirmou Carlos Magno.

Autodefinido como "jornalista exilado", Carlos Magno esclareceu que, enquanto em Chaves a população pode ter acesso a mais de 50 canais, por conseguir captar o sinal do lado espanhol, no Porto e em Lisboa permanece o acesso aos quatro canais.

"Alguma coisa vai ter que acontecer nos próximos tempos, sob pena de os jornalistas continuarem a ir para o desemprego", declarou o presidente do regulador, acrescentando que tem que se olhar para a situação social e económica num momento em que o "capitalismo financeiro e o capitalismo industrial vão divergir".