Cinco novas hidrelétricas podem levar o Rio Parnaíba à morte, denuncia FURPA

A Fundação Rio Parnaíba ? FURPA e a Rede Ambiental do Piauí ? REAPI, condena a construção das cinco hidrelétricas na Bacia do Rio Parnaíba, com a afirmativa de que as construções afetarão negativamente a vida de milhares de pessoas no Piauí e Maranhão.

Segundo o presidente da FURPA e Conselheiro do Conselho Nacional de Meio Ambiente, Francisco Soares, os impactos negativos superam os positivos. ?Perderemos a nossa maior riqueza que são os nossos recursos naturais, e estamos entrando na Justiça, pois o EIA/RIMA da Audiência Pública realizada pela CHESF e o IBAMA não atendem a resolução N° 001/86 do CONAMA e a legislação Ambiental em vigor, pois não foram apresentadas nas audiências a construção de eclusas das hidrelétricas, escadas de peixes e alternativas tecnológicas de localização.?

O ambientalista afirmou ainda que os estudos de impacto ambiental estão incompletos, sendo assim as obras não podem serem autorizadas e nem as licenças do IBAMA podem serem liberadas sem o atendimento das exigências levantadas nas Audiências Públicas realizadas.

Outro problema grave detectado por técnicos da FURPA é o fato de o projeto não atender a resolução N° 37 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos ? CNRH que condiciona no caso de barragens destinadas ao uso potencial de energia hidráulica, a outorga de direito de uso dos recursos hídricos será precedida da declaração da reserva de disponibilidade hídrica para garantir o funcionamento das referidas hidrelétricas.

Os ambientalistas estão aguardando o posicionamento IBAMA com relação as licenças prévias. Eles acreditam que não serão autorizadas visto que o EIA/RIMA apresentado nas Audiências Públicas não atende as Resoluções do CONAMA e a Legislação Ambiental do país. ?Se esse fato acontecer será muita irresponsabilidade por parte dos órgãos competentes em proteger o meio ambiente, e vamos consequentemente entrar com ações na justiça para embargar as obras.?

O coordenador de mobilização social da REAPI, Dionísio Neto, afirma que ?a morte do rio está anunciada? e que espécies de peixes podem desaparecer a exemplo do que aconteceu com a construção da Hidrelétrica de Boa Esperança, onde se verificou o sumiço de espécies de peixes abaixo da barragem. ?Esse problema irreparável aconteceu há cerca de 40 anos, e imagem o impacto ambiental de cinco hidrelétricas de uma vez só? Detectamos muitas falhas nesses estudos, e é nítida a insatisfação da população com relação com relação as hidrelétricas, pois é uma obra nitidamente eleitoreira e para desvio de recursos públicos?, disse Dionísio.