Colégio federal no Rio é o primeiro a aceitar nome social de alunos

A lista de chamada e a ida ao banheiro não serão mais motivo de constrangimento para alunas e alunos transexuais do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Esses estudantes já podem usar o nome social, designação pela qual a pessoa trans se identifica e é socialmente reconhecida, desde que a direção autorizou a mudança nos documentos da escola na última semana. Os pais foram informados por meio de comunicado emitido pela unidade que fica na Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro.

O Colégio Pedro II é o primeiro da rede pública no Rio a comunicar o cumprimento do decreto da presidente afastada Dilma Rousseff que permite o uso do nome social por travestis e transexuais em órgãos e entidades da administração pública federal. Há dois anos, uma aluna trans do colégio foi assistir a aulas de saia – peça do uniforme feminino da escola – e a direção recomendou que ela trocasse pela calça. Agora, alunos e alunas trans podem usar o uniforme com o qual se sentem melhor.

O reitor Oscar Halac explica que o colégio não incentiva o uso do nome social, apenas reconhece, com mudança nos documentos, a identidade daquele aluno ou servidor cuja maneira de se apresentar não condiz com o sexo designado ao nascer. “O colégio não está dizendo para que as pessoas tenham nome social. O colégio está dizendo que, conforme a resolução, respeita e acata a decisão”, disse. O reitor também esclareceu que a resolução permite a adoção do nome social sem depender da autorização dos pais.

Até agora, somente o Campos Tijuca II aplicou a resolução, mas o colégio confirmou que fará a adequação de documentos caso surjam novos pedidos. A reitoria informa que nenhum questionamento por parte dos pais chegou até a escola, considerada uma das melhores do estado do Rio.