Em 2023, o Fundo Amazônia, a principal iniciativa global de redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal (REDD+), atingiu um recorde histórico ao aprovar projetos e chamadas públicas no valor de R$ 1,3 bilhão. Após quatro anos sem novas aprovações ou doações, esse volume representa a maior aprovação em 15 anos de existência do Fundo.
Os dados foram divulgados em uma apresentação realizada no auditório do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília, com a presença da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco. O Fundo, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em coordenação com o MMA, apoia projetos alinhados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em junho de 2023.
Do montante aprovado, R$ 786 milhões correspondem a duas chamadas públicas, enquanto R$ 553 milhões destinam-se a nove projetos, dos quais cinco já foram contratados. As ações visam impactar a gestão territorial e ambiental, apoiar povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na geração de renda a partir da floresta em pé, além de fortalecer as forças de segurança locais.
Noruega lidera como principal doador
O ano de 2023 também marcou a retomada das doações, impulsionada pelo fortalecimento das relações com os doadores tradicionais, Alemanha e Noruega, e a entrada de novos doadores, como Estados Unidos, Suíça e Reino Unido. O Fundo encerrou o ano com R$ 3,5 bilhões em doações, considerando o montante acumulado desde sua criação e parte dos recursos contratados.
A Noruega lidera como o principal doador, contribuindo com 89,9% dos recursos, seguida por Alemanha, Suíça, Petrobras e Estados Unidos. As doações do Reino Unido estão contratadas e devem ingressar nos próximos meses. O Fundo também espera receber mais doações de outros parceiros, como União Europeia, Dinamarca, Noruega, Estados Unidos e Reino Unido.
Desde sua criação em 2008, o Fundo Amazônia já apoiou 107 projetos, totalizando um investimento de R$ 1,8 bilhão. As ações beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação, até dezembro de 2022.
Além disso, o Fundo lançou dois editais em fase de seleção de projetos: "Arco da Restauração", com R$ 450 milhões destinados à restauração ecológica de grandes áreas desmatadas, e "Amazônia na Escola", que prevê até R$ 336 milhões para promover a agricultura de base sustentável e alimentação escolar saudável.
Projetos já contratados incluem iniciativas como "Babaçu Livre", voltada para a consolidação da cadeia de valor do babaçu no Maranhão, e "Agroecologia em Rede", com o objetivo de fortalecer a agroecologia e produção orgânica no Amazonas. O Fundo também adotou novos padrões de apoio para ampliar sua atuação, incluindo iniciativas de cooperação com municípios, Corpo de Bombeiros Militares e fiscalização e combate a crimes ambientais na Amazônia Legal.
Doações recebidas em 2023
Suíça - 28.000.000
Reino Unido - 497.000.000
Estados Unidos - 15.000.000
Alemanha* - 186.471.250
Total - 726.471.250
*Contrato assinado em dezembro de 2022, durante o governo de transição, e anunciado em janeiro de 2023
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