Com R$ 737 milhões, Iphan aponta 138 projetos de restauração em 17 estados

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) planeja utilizar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deste ano para concluir 138 projetos ou obras de recuperação de patrimônios históricos tombados até  o ano de 2026. O órgão ainda planeja lançar edital para elaboração de 100 novos projetos.  Lançado neste ano pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo PAC contemplou o Ministério da Cultura com R$ 1,3 bilhão. 

Deste valor R$ 737 milhões serão usados pelo Iphan para investimento em ações de recuperação ou promoção do patrimônio cultural do país. Nestes 138 projetos, 17 estados serão contemplados com a retomada de obras. Minas Gerais, com 54 obras, lidera com o maior número de projetos. Em seguida vem Pernambuco, com 12, Maranhão com 11 obras, Rio Grande do Sul com 9 projetos, Sergipe com 8 projetos e Rio de Janeiro com 7. Parte dessas obras provém do PAC Cidades Históricas, lançado em 2013 e que não foi concluído por falta de recursos. 

No município de Santo Amaro (BA), o Iphan deve restaurar o local que abriga o Bembé do Mercado. Na histórica de Ouro Preto (MG), estão no cronograma as restaurações de cinco igrejas e quatro capelas, entre elas, a Igreja de Bom Jesus de Matozinhos e a de São Francisco de Assis.  

No Rio de Janeiro (RJ) estão incluídas na lista as restaurações do Palácio Gustavo Capanema, que hospedou o primeiro Ministério da Educação e Cultura (MEC) do Brasil, e do Museu da República e de seu Jardim Histórico. Em Olinda (PE), o PAC deve restaurar a Igreja de São Pedro e o Mosteiro de São Bento.

Segundo Andrey Schlee, diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, o PAC inclui o patrimônio dentro da pauta do desenvolvimento do país.. “Isso para o Iphan, além de uma responsabilidade, é o reconhecimento de fato de que o patrimônio constrói o país e gera emprego e desenvolvimento”, relatou.

Na próxima segunda-feira,9, o Iphan lançará o edital com R$ 37 milhões de recursos do PAC para selecionar 100 novos projetos de recuperação de bens materiais tombados ou para o fortalecimento de bens imateriais que têm registros como patrimônio federal. O edital fica aberto até o dia 10 de novembro para que estados e municípios, além de outras instituições que trabalham com preservação do patrimônio, possam inscrever propostas para recuperação de bens materiais ou promoção de patrimônios imateriais federais reconhecidos pelo Iphan.  

Segundo o presidente do Iphan, Leandro Grass, o plano é priorizar projetos que tenham repercussão social e de construções com situações mais críticas. Ele informa ainda que os R$ 37 milhões cobrem apenas a elaboração dos projetos e para execução, o Iphan terá que captar recursos por meio do orçamento da União, de emendas parlamentares, da Lei Rouanet ou em parceria com estados e municípios. 

“Que sejam obras com função social e cultural. Ou seja, com impacto social para esses territórios e essas comunidades. Além disso, serão considerados projetos com boas ideias de manutenção e conservação desses patrimônios. O estado do bem também será avaliado, priorizando aqueles em siatuação crítica de conservação”, destacou.  

O Iphan informa ainda que está em andamento em 20 cidades históricas o programa de assistência técnica gratuita para pessoas que residem nos centros históricos. A finalidade é ajudar  na preservação de casas localizadas em sítios históricos. O instituto destinou R$ 30 milhões para esse projeto. 

“Em parceria com institutos e universidades federais definimos, junto aos moradores, os imóveis que precisam de assistência técnica para recuperação de fachadas, telhado, sistema hidráulico ou elétrico. A gente está apostando nisso como instrumento de popularização do patrimônio cultural”, afirmou Grass. (Com informações da Agência Brasil)