Comissão trata de recursos do Fundo Penitenciário no Piauí

Foi realizada nesta sexta-feira (13), na sede da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), reunião da Comissão Administrativa do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), com o objetivo de discutir e otimizar a aplicação do investimento de R$ 44,7 milhões destinados pelo Fundo para a modernização do sistema prisional estadual.

Tais recursos, já liberados para o Governo do Estado, serão utilizados na construção, reforma e modernização de unidades prisionais, na compra de novos veículos, equipamentos de segurança para agentes penitenciários e de aperfeiçoamento do Sistema de Radiocomunicação Digital Troncalizado da Sejus.

De acordo com o secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, os recursos financeiros do Funpen serão destinados, ainda, para melhorar e ampliar os projetos de humanização e reintegração social que vêm sendo desenvolvidos pelo Governo do Estado nos estabelecimentos penais.

“Traçamos e estamos em plena execução do plano de modernização do sistema prisional, baseado na estruturação física, tecnológica e humanização das penitenciárias, criando condições favoráveis à efetiva humanização do sistema, visando, sobretudo, ao retorno adequado dos reeducandos à sociedade”, explica o gestor.

Segundo a Secretaria de Justiça, o plano estratégico para a aplicação dos recursos do Funpen contemplará a construção de unidades prisionais, como a Cadeia Pública em Parnaíba (600 vagas) e o Centro de Detenção Provisória de Oeiras (204 vagas), sendo investidos cerca de R$ 31,9 milhões nessas duas obras.

Outros R$ 12,8 milhões serão utilizados na aquisição de mais equipamentos de segurança e proteção de agentes de segurança prisional, novos viaturas e no aperfeiçoamento do sistema de rádio comunicação, que funciona através da integração entre os presídios, polícias Militar e Civil e outros órgãos da segurança pública.