Comitê interestadual será criado para discutir uso da água do Rio Parnaíba

Um comitê envolvendo os estados do Piauí, Maranhão e Ceará será oficialmente criado nesta semana para discutir os diferentes interesses sobre os usos da água da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH Parnaíba). Representantes de 415 entidades dos três estados vão escolher, nesta quarta-feira (8), a primeira diretoria do Comitê.

A eleição será das 14h às 18h, no Auditório Luís Francisco do Rego Monteiro, no Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina. Em seguida, os eleitos serão empossados e irão deliberar e aprovar o regimento interno do comitê. Após essa etapa, o CBH Parnaíba estará oficialmente instalado.

O processo de criação e instalação formal do comitê teve início em janeiro de 2019, mas foi interrompido em função da pandemia da covid-19. Foi reiniciado em maio de 2023 com uma série de atividades, entre elas a visita dos mobilizadores sociais às cidades inseridas na área de drenagem da bacia hidrográfica, e os 14 seminários regionais, realizados entre os dias 22 e 31 de agosto.

Instituído pelo presidente da República por meio do decreto nº 9.335, de 5 de abril de 2018, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba consiste em um órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e normativa, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Nele devem ser discutidos democraticamente e com transparência os diferentes interesses sobre os usos da água na bacia.

O CBH Parnaíba reúne 50 representantes, divididos em usuários da água, sociedade civil organizada e governo. A instalação formal do comitê é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do governo federal, da diretoria provisória do CBH e dos governos dos Estados do Ceará, Maranhão e Piauí.

Eleição

As chapas que vão concorrer à eleição devem ter a participação de representantes do Ceará, Maranhão e Piauí e dos três segmentos que compõem a plenária, formada por usuários, poder público e entidades civis. A chapa eleita deverá ter 50% dos votos mais um para definição em primeiro turno, ou será feito segundo turno com as duas mais votadas.

Foram habilitadas 415 entidades representativas do poder público, usuários e sociedade civil, titulares e suplentes do Maranhão, Piauí e Ceará. A representatividade no comitê é correspondente ao número de municípios desses estados que compõem o CBH Parnaíba.

A diretoria será composta de presidente, vice-presidente e secretário (a), que terão um mandato de dois anos, com direito a uma única reeleição. Os gestores comandarão uma entidade que vai propor ações de gestão dos recursos hídricos provenientes da região, que corresponde a 333.952 km², o equivalente a 3,9% do território nacional. Desse total, o Piauí responde pela maior parte, que é de 75% da bacia. Ao todo, são 277 municípios abraçados pelo recurso natural, sendo 223 piauienses, 35 maranhenses e 19 cearenses.

No mesmo local e horário, nos dias 9 e 10, serão realizadas oficinas para construir agenda de trabalhos e estabelecer metas de atuação do comitê.