Conselho de PPPs aprova lançamento da licitação da Nova Ceapi

Na décima reunião do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada (PPP) do Estado do Piauí, o governador analisou projetos que poderão ser contratados pelo modelo de concessão comum ou parceria público-privada (PPP). Em reunião realizada, Dias autorizou o lançamento da licitação da Nova Ceapi e aprovou Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) para estudos na área de coleta de lixo hospitalar.

Sobre a reformulação da Nova Central de Abastecimento do Piauí (Ceapi), Wellington aprovou o lançamento de edital para licitação das obras. “Temos uma decisão de prosseguir com essa área de parceria público privado para áreas que são tipicamente do setor privado, um exemplo essa área da comercialização de produtos alimentícios. É claro que não tem sentido o Estado estar cuidando de comércio de carne, comércio de peixe ou de frutas e de verduras ou legumes”, pontuou.

A Ceapi Teresina deverá, nos próximos anos, dobrar sua estrutura física. A reforma, através de PPP, resultará na aplicação de R$ 46.898.830,59 em obras com previsão de início para setembro de 2017. O edital de licitação deverá ser lançado em ainda no mês de março. A Nova Ceapi é pioneira no Brasil e efetiva o que já está sendo desenhado para estados como São Paulo e Ceará, que preveem concessões para administração de seus entrepostos para o segundo semestre deste ano.

“Estamos autorizando os procedimentos para já a partir desta semana lançar o edital onde queremos investidores que tenham disposição de investir aproximadamente R$ 46 milhões em novos galpões, modernizar os já existentes, dar as condições de estacionamento e conforto para as pessoas que ali trabalham por um preço justo e adequado, ou seja, garantir a modernização dessa nossa referência na área do comércio e com uma gestão feita pelo setor privado. O poder público, claro, prosseguirá na responsabilidade daquelas áreas que são essenciais à saúde, à segurança, à educação e ao próprio social”, explicou o governador.

Coleta de lixo hospitalar

Na ocasião, o Conselho também autorizou estudo de PPP, solicitada por empresa na capital, para coleta na área do lixo hospitalar. Estudos iniciais apontam para a geração de cerca de 147 mil quilos de lixo hospitalar advindos de hospitais públicos e privados locais. O objetivo da concessão de serviço é melhorar a gestão dos estabelecimentos de saúde e adequar as áreas de armazenamento de resíduos por elas gerados.

VLT

Para a licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o Conselho Estadual de PPPs já possui estudos junto a fundação cearense FCPC, sob coordenação do renomado arquiteto especialista José Jales. A previsão é de que o sistema de transporte consiga abrigar, inicialmente 48 mil usuários, podendo chegar ao número de 60 mil pessoas por dia. A fase de estudos já tem suas diretrizes concluídas e a previsão é de que seja finalizada no início de abril, e aprovada em uma nova reunião do Conselho Gestor de Parcerias. A previsão é de que sejam investidos mais de R$ 500 milhões.

Atendimento ao cidadão

Outro objeto de pauta do Conselho Gestor de Parcerias foi o projeto para a garantia de Centros Integrados de Atendimento ao Cidadão. O Estado visa construir e reutilizar prédios no interior para integralizar áreas do serviço público em um mesmo local de atendimento. Inicialmente o projeto contempla seis cidades: Parnaíba, Barras, Esperantina, Luzilândia, Piripiri e Piracuruca.

“O Estado tem outra modelagem fundamental para garantir o que eu chamo de minicentros integrados de administração. O estado tem em municípios vários prédios espalhados, alguns em uma condição muito ruim. A partir da experiência do Espaço da Cidadania, poder ter em cidades do Piauí um centro unificado de várias áreas do governo onde o servidor tenha um ambiente com melhor conforto, com instrumentos, com equipamentos, e a população um atendimento de muita qualidade”, concluiu Dias.