Conselho Municipal de Saúde fará eleição para novos conselheiros

A Secretaria Municipal de Saúde de Teresina e o Conselho Municipal de Saúde realizarão eleição no dia 11 de dezembro para a escolha dos novos conselheiros municipais de saúde para mandato no período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2017. O edital de convocação do pleito foi aprovado pelo Conselho e será encaminhado nesta quarta-feira (07) para publicação no Diário Oficial do Município.

Hoje foi também escolhida a comissão eleitoral que coordenará as eleições. A comissão, responsável por conduzir todo o processo eleitoral e deliberar sobre as ações necessárias ao seu andamento, é composta por 05 membros, sendo 02 usuários do Sistema Único de Saúde, 02 trabalhadores da área da saúde e 01 representante do segmento da gestão.

Ronaldo Mendes, presidente do Conselho Municipal de Saúde, informa que o edital cumpre a legislação: “O edital para composição do Conselho Municipal foi elaborado tendo como referência a Lei Municipal 4.027, Lei Federal 8.142 e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, estabelecendo que tanto a composição do CMS quanto o processo eleitoral devem ocorrer de maneira paritária. Esse é o nosso principal objetivo”, afirma.

O presidente informa ainda que estarão habilitados para participar do processo eleitoral os órgãos, entidades e representantes de movimentos sociais, do segmento usuário bem como entidades de profissionais e trabalhadores de saúde, formalmente instituídos, além de prestadores de serviços de saúde, entre outros, atuantes no âmbito do município de Teresina.

O Conselho Municipal de Saúde é órgão permanente, deliberativo e normativo do SUS no âmbito municipal, que tem por competência formular estratégias e controlar a execução da política de saúde do município, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros. Segundo Ronaldo, os conselheiros atuarão no controle social do SUS, colaborando na construção de políticas públicas em saúde e contribuindo para a melhoria dos serviços oferecidos à população.