Conselho Nacional julga MP no Piauí

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público reúne-se amanhã, 9 de dezembro, em sessão extraordinária marcada especialmente para deliberar sobre o relatório conclusivo da Corregedoria Nacional sobre a inspeção realizada no Ministério Público do Piauí em setembro deste ano.

Entre os dias 20 e 25 de setembro, uma equipe de 23 pessoas, entre servidores e membros do MP requisitados, liderada pelo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, coletou dados a respeito da estrutura física da instituição, da estrutura de recursos humanos, da carga horária e do horário de expediente dos membros e servidores, entre outros aspectos.

No que diz respeito à atividade-fim, a Corregedoria Nacional inspecionou aspectos relacionados ao cumprimento das determinações constitucionais, legais e das resoluções do CNMP, como residência na comarca, limites para exercício do magistério e da advocacia, realização de curso de aperfeiçoamento pelos membros e cumprimento dos prazos processuais.

O material coletado durante a visita dos inspetores virou um relatório de quase trezentas páginas, em que o corregedor nacional apresenta em detalhes a situação administrativa, funcional, orçamentária e das contas do MP estadual, assim como aponta os principais problemas e sugere as medidas a serem tomadas.

Antes de chegar ao relatório final, uma versão preliminar foi encaminhada ao MP do Piauí, para que o procurador geral de Justiça pudesse se manifestar sobre os problemas apontados. Agora, na sessão de quarta-feira, será a vez do Plenário do CNMP, a partir do relatório da Corregedoria, tomar conhecimento sobre a situação do MP/PI e decidir sobre que medidas deverão ser tomadas.

A inspeção nas unidades do Ministério Público no Piauí foi a primeira de uma série de visitas que, segundo o plano de trabalho da Corregedoria Nacional, abrangerá todas as unidades da federação até 2011.

Auditoria

Também será analisado pelos conselheiros amanhã o processo 884/2008, de relatoria do conselheiro Almino Afonso, sobre alegação de ilegalidades no Ministério Público do Estado do Piauí no que diz respeito a recebimento de vantagens pecuniárias sem amparo legal pelos de membros da instituição. Este processo apresenta ainda as conclusões do relator sobre a auditoria realizada em 2008 nas contas do MP/PI nos últimos cinco anos.

A 13ª Sessão Extraordinária começa às 9h de amanhã, 9 de dezembro de 2009, no Plenário do edifício-sede do CNMP (endereço: SHIS QI 3, Lote A, Bloco E, Ed. Terracotta, Lago Sul, Brasília ? DF). As reuniões do Conselho Nacional são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet, no endereço www.cnmp.gov.br.