Contratar professores por teste seletivo é agressão, diz aprovado em concurso

Aprovado em concurso de 2011 da UESPI (Universidade Estadual do Piauí), o professor Fabrício Ibiapina denunciou que a contratação de professores e servidores por teste seletivo é uma agressão contra concurseiros, alunos e contra a própria universidade. Segundo ele, no ano passado, a disciplina de anatomia, que faz parte da grade curricular de vários cursos, como medicina, enfermagem e fisioterapia, passou cinco meses sem professor, mesmo com mais de 100 aprovados em concurso esperando para serem contratados.

Pesquisa recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) afirmou que o número de servidores contratados através de teste seletivo, e não de concurso público, é enorme. Municipios, estado e até o poder legislativo tem tomado este tipo de atitude. O sindicato dos professores luta para fazer com que os concursados até de 2011 sejam contratados. O reitor da universidade expediu um ofício em que exige ao Governo do Estado a contratação de 100 professores já aprovados em concurso.

Para o promotor de justiça Fernando Santos, a situação é fruto de "um mal chamado empreguismo". Segundo ele, professores estão na categoria de profissionais "fins", ou seja, que realizam a função principal da instituição de que fazem parte, como médicos ou delegados, e não podem ser contratados por outro meio se não o concurso público. A contratação por teste seletivo é feita para profissionais temporários, e só deve ser feita em caso de urgência ou temporários. Mas tem sido feita para casos permanentes.

"Essa atitude é ilegal e não tem sustentação judicial", afirmou o promotor. Ele disse que o Ministério Público procura resolver problemas desta esfera por vias diplomáticas, e tenta judicializar a questão apenas em último caso. Quando o caso vai para a justiça, o gestor pode ser obrigado por determinação da justiça a nomear os concursados, mas mesmo assim, há casos em que a determinação não é atendida. É então aplicada multa, e que muitas vezes não é paga. A multa então aumenta com o tempo, e o gestor corre risco de sofrer ação judicial por contratação irregular de servidores.

No Piauí são encontrados outros casos em que concursados aprovados não são nomeados. Fernando Santos deu o exemplo de um concurso para delegados que precisou de uma determinação judicial que obrigou o Governo do Estado a chamar os aprovados, mas mesmo assim, 15 deles continuam esperando, "mesmo com a carência de delegados no interior do Piauí, em que alguns tem de tomar conta de duas, três cidades", comentou o promotor.