CPMF: das 65 emendas a votar, 50 propõem o fim do tributo

Apesar de ter aprovado na semana passada a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) que prorroga a Contribui??o Provis?ria sobre Movimenta??o Financeira (CPMF) at? 2011, o governo vai enfrentar nesta semana mais uma etapa de muito debate. Apenas o texto base foi aprovado, faltando agora a aprecia??o de todas as emendas e os destaques. E do total de 65 emendas, 50 prop?em o fim da CPMF ao retirar do texto o artigo que prorroga a contribui??o depois de dezembro de 2007. Ou seja, caso uma delas seja aprovada, a contribui??o acaba este ano.

O presidente da C?mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve votar todas as emendas com a mesma proposta em bloco. Elas, no entanto, devem ser rejeitadas, j? que a tend?ncia ? que os deputados votem como na semana passada.

Todas as emendas protocoladas na Mesa Diretora da Casa na semana passada s?o de autoria da oposi??o. Do total, 60 s?o de autoria do Democratas, tr?s do PSDB e duas do PPS.

H? ainda propostas como a de descontar a CPMF paga em exerc?cios anteriores e/ou a pagar na apura??o do Imposto de Renda de pessoas f?sicas e de pessoas jur?dicas.

O presidente Chinaglia marcou seis sess?es, a partir de ter?a-feira desta semana, para votar todas as emendas da PEC. Chinaglia deve realizar reuni?o de l?deres no in?cio da semana para definir a forma de vota??o.

O texto principal foi aprovado em primeiro turno na semana passada depois de mais de dez horas de discuss?o por 338 a 117 e duas absten?es.

As emendas deveriam ser votadas na quinta-feira passada, mas Chinaglia adiou a discuss?o para que Secretaria-Geral da mesa tivesse tempo para fazer a analisar se as emendas cumprem as exig?ncias regimentais.

O grande n?mero de emendas ? uma estrat?gia usada pela oposi??o para retardar a aprova??o da mat?ria, j? que s?o contra a prorroga??o, apesar de a CPMF ter sido criada na gest?o Fernando Henrique. O l?der do PSDB no Senado, Arthur Virg?lio (PSDB-AM), admite que as manobras da oposi??o na C?mara devem surtir pouco efeito, mas promete trabalho para o governo no Senado.

"O que aconteceu l? na C?mara n?o est? nem perto do que vai acontecer no Senado. Vamos ter dias de turbul?ncia. Naquela ?poca ?ramos a favor, mas n?o podemos deixar a contribui??o virar permanente", afirmou o tucano.

J? parlamentares do governo demonstram n?o estar preocupados com a manobra da oposi??o na C?mara, mas admitem que no Senado ter?o mais dificuldade.

"Estamos muito satisfeitos (com a vota??o na C?mara) e acho que j? vencemos aquela batalha. Agora temos que nos preocupar com o que vem aqui para n?s (senadores)", afirmou a l?der do PT no senado, Ideli Salvatti (PT-SC).