Criança será devolvida aos pais após dois anos e meio com família adotiva

Uma menina de quatro anos é alvo de uma disputa judicial em Minas Gerais entre a família que a adotou e os pais biológicos, que recentemente obtiveram decisão favorável do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) para o retorno da menina à casa dos genitores.

O empresário Válbio Messias da Silva, 50, disse que a menina chegou à casa dele com um ano e dez meses, em 2011, com a guarda provisória emitida pela Justiça. Segundo ele, a iminente separação, depois de dois anos e meio de convívio com a criança, é motivo de revolta e angústia na família, principalmente na filha biológica de 12 anos, que, de acordo com ele, está traumatizada pela possibilidade de não conviver mais diariamente com a menina de 4 anos.

A decisão da Justiça foi feita em abril deste ano e reformou sentença de primeira instância que havia retirado a guarda da menina aos pais biológicos ao decidir pela "destituição do poder familiar", motivada pela denúncia de maus-tratos feita pelo Conselho Tutelar e acatada pelo Ministério Público. A criança então, segundo o empresário, foi indicada a ele e à sua mulher, que haviam se cadastrado em programa de adoção na Vara da Infância e Juventude de Contagem e estavam no topo da lista.

Depois da decisão judicial, o advogado do casal entrou com recurso destacando a criação do laço afetivo gerado pelos anos de convivência. O pedido foi negado pelo tribunal. Nesta quinta-feira (17), uma reunião na Vara da Infância e Juventude de Contagem, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, será realizada para tratar da devolução da menina aos pais biológicos, que têm mais seis filhos e haviam perdido a guarda de todos eles, mais a da menina, em razão de terem sido acusados de maus-tratos.

O casal teria conseguido comprovar a reversão do quadro de degradação familiar, segundo a advogada de defesa, Cinthya Rodrigues. O TJ não comenta os detalhes do processo porque ele é protegido pelo segredo de Justiça.

Maus-tratos

As crianças haviam sido levadas para abrigos em 2009, mas segundo a advogada de defesa do casal, seis filhos retornaram ao convívio familiar depois de a mãe biológica ter se submetido a tratamento psiquiátrico com resultados que teriam sido considerados satisfatórios por meio de laudos. O casal, formado por um mestre de obras e uma dona de casa, passou então a tentar o retorno da sétima filha.

"Isso já é uma coisa certa (devolução da menina). O que a gente tenta agora é saber como será feito o retorno dela para que não haja traumas, para ela não sofrer tanto", disse Cinthya Rodrigues.

"O estudo psicossocial está ótimo em relação aos meus clientes. O que ocorreu foi um quadro de negligência por parte da mãe biológica, mas que já foi sanado, e possibilitou o retorno das crianças. O fato de ela fazer acompanhamento psiquiátrico não enseja a perda da guarda dos filhos", explicou. A advogada disse que a família e os irmãos da criança em disputa almejam muito o retorno dela.

"O sofrimento dessa família é muito grande pela falta da menina. Apesar de serem pobres, isso não é motivo para retirar ninguém da família. A decisão do tribunal foi muito acertada. E eles não decidem baseados em suposições, decidem baseados em fatos ", declarou.

A advogada disse que os pais biológicos não se opõem a menina manter contato com a a família do empresário.