“Crime organizado no PI está desarticulado”, afirma Edvaldo Moura

Entre as conquistas elencadas pelo presidente Edvaldo Moura, nestes 10 anos a Justiça do Estado alcançou vitórias significativas, como o trabalho realizado em parceria com as Polícias Civil e Militar, que resultou na desarticulação do crime organizado, que desafiava as autoridades do Estado.

O desembargador declarou que a questão orçamentária ainda é o maior empecilho para que o Judiciário possa trabalhar de forma célere e mais eficiente. Edvaldo afirma que o Tribunal pretende investir na informatização da Justiça e na contratação de novos servidores, por meio da realização de uma concurso público que deverá ser realizado ainda no segundo semestre deste ano.

JORNAL MEIO NORTE ? O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) comemora no próximo mês de outubro 120 anos de fundação. Qual a avaliação que o senhor faz da evolução do Judiciário piauiense ao longo de mais de um século de atuação?

EDVALDO MOURA ? O Tribunal de Justiça tem uma história de luta de sacrifício, que começou em 1891. Ao longo desse percurso desenvolveu um trabalho digno, que resultou no reconhecimento pela população piauiense. Mesmo com dificuldades como a orçamentária, temos procurado responder às demandas, que infelizmente são maiores do que aquilo que podemos realizar. Procurado responder com os recursos de que dispomos a essas demandas, realizando o possível, eu diria até que o impossível, para conseguir esse respeito. É claro que em alguns momentos temos um desvio de conduta e comportamento, porque esse é próprio do ser humano.

Não existe uma instituição humana que não possua, infelizmente, as suas ovelhas negras. Mas isso não abala o trabalho dos que são honestos e se preocupam com a sociedade. Na verdade, a maioria dos juízes piauienses e dos desembargadores é composta de pessoas honestas. São trabalhadores comprometidos com o ideal de fazer justiça e servir a população, de realizar o justo, que é exatamente a estrela guia do direito.

JMN ? O Judiciário Piauiense tem conseguido cumprir a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, que trata sobre julgar o maior número de processos possível?

EDVALDO MOURA? Eu faço uma avaliação positiva das atividades do Tribunal de Justiça neste primeiro semestre. Não só ao que se refere ao número de processos julgados no 1º e 2º graus de jurisdição, mas em razão das inovações procedimentais que foram implementadas no trabalho realizado com atividades de ordem social, que o Tribunal desempenhou. Com relação a essas metas, temos realizados esforços concentrados como o desenvolvimento do programa Justiça Itinerante, que tem se expandido para todo o Estado. Além do mutirão de conciliação que irá ocorrer no mês de setembro, em Teresina.

Mas no tocante a questão do julgamento especificamente de ações de juiz de 1º grau e do Tribunal de Justiça, nós estamos bastante satisfeitos porque constatamos que o número é realmente expressivo, com demandas que foram julgadas. Diria que com referência ao 1º semestre do ano passado nós tivemos um aumento superior a 30%.

Existem alguns esforços concentrados tanto na área cívico, quanto na área criminal São medidas adotadas pelo Tribunal, que convoca juízes de Comarca de menor movimentação floresce, e designa servidores qualificados para ajudar esses juízes. O resultado tem sido positivo, muito gratificante.

JMN ? Nestes 120 anos o Judiciário piauiense teve desafios importantes, como o combate ao crime organizado no Estado. Hoje o TJ possui um núcleo de enfrentamento a esse crime. Como esse núcleo tem atuado?

EDVALDO MOURA ? Há pouco tempo nós instituímos o Núcleo de Enfrentamento ao Crime Organizado no Piauí. Esse núcleo conta com a presença de um desembargador, de dois delegados de polícia, também é composto de dois promotores e dois defensores públicos. É um núcleo composto de pessoas que estão enfrentando as dificuldades relacionadas ao julgamento de algumas ações, que por diversas razões estavam andando a passos muito lentos, dificultando a condenação dos envolvidos.

Esse núcleo de enfrentamento ao crime organizado e delitos outros de tamanha gravidade, como o tráfico de drogas, está atuando junto às delegacias de polícia, em parceria com as varas criminais e o Ministério Público, buscando fazer com que essas ações tenham um julgamento mais célere, mais ágil, para que os julgamentos aconteçam em tempo razoável. Só dessa forma os envolvidos podem ser punidos.

JMN ? Como o senhor avalia a prática desse tipo de delito hoje no Piauí?

EDVALDO MOURA ? No meu modo de ver, o crime organizado no Piauí encontra-se totalmente desarticulado. A Polícia Civil e a Polícia Militar, a Justiça Criminal através dos seus juízes e desembargadores, promotores de Justiça souberam o momento oportuno de dar o golpe final no crime organizado, desarticulando- o totalmente. Muitos dos que dizem fazer parte do crime organizado, ou já foram condenados ou estão em processo de julgados. Um desses acusados, cujo nome não quero mencionar, tem dois processos a serem julgados, um na capital e outro na comarca de Parnaíba. Mas em verdade, acho que esse crime organizado hoje está desarticulado em razão da ação eficiente das nossas polícia e do Ministério Público e dos desembargadores do Tribunal de Justiça.

JMN ? O senhor afirmou que o Tribunal de Justiça possui uma carência de servidores em algumas áreas. Será realizado concurso público para preencher essas vagas ainda este ano?

EDVALDO MOURA ? Pretendemos realizar ainda este ano concurso para as vagas de analista judiciário e analistas processuais. Esperamos ainda realizar concurso para 29 vagas juízes que o Tribunal possui nesse momento. além do concurso dos cartórios extrajudiciais. Todas essas medidas estão sendo adotadas, estamos ultimando providências para contratação da empresas a fim de que possamos realizar esse concurso.

O Tribunal está tendo o cuidado de optar por uma empresa que possua as condições necessárias para realizar a prova e nos garanta segurança e transparência durante todo o processo.