“Crimes virtuais podem ser tratados como reais no Piauí”, diz Jônatas Pinheiro

O representante da Comissão de Direito Eletrônico, Jônatas Pinheiro Machado afirmou hoje(04) durante o programa Agora, da Rede Meio Norte, que é cada vez maior a incidência de crimes virtuais no Piauí.

A evolução, considerada preocupante pela comissão, segundo ele, parece que irá perder força com a criação da Delegacia de Crimes Virtuais no Estado que visa acompanhar esse tipo de delito. ?A delegacia nas suas primeiras atuações já conseguiu pegar uma pessoa que teria feito um perfil fake de uma moça e, agora, vamos começar os procedimentos.?

A condenação para menores, disse ele ?continua da mesma forma como nos crimes cívicos normais: o menor continua sendo amparado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e responde como menor?.

Uma nova lei, prestes a entrar em vigência, a partir do novo código civil tende a colaborar nas decisões da justiça e nessa modalidade de crimes, a exemplo da Lei 12.737/2012, chamada pela imprensa de Lei Carolina Dieckmann. ?A gente espera que no último projeto que tende a virar Lei do Código de Processo Civil que essas demandas sejam realmente mais bem definidas.? A afirmação do representante leva em conta que, de acordo com o código civil, os juízes podem considerar os crimes virtuais como reais.

Questionado pelo apresentador Pedro Borges sobre a qualidade dos recursos tecnológicos que o Estado dispõe, Jônatas Pinheiro afirma que o Piauí ?sem dúvida, tem tecnologia. Quanto a isso, não tenhamos dúvida, nós estamos bem aparelhados!?, conclui.