Defensoria integra Jornada da Justiça Itinerante

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Itinerante, está integrando a primeira Jornada da Justiça Itinerante em 2019 até a próxima sexta-feira (25). A ação acontece no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na Praça Edgar Nogueira, bairro Cabral, zona Norte de Teresina. Na segunda-feira (21), os trabalhos foram coordenados pelo diretor da Defensoria Itinerante, defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior.

Neste primeiro dia da ação foram recebidos 120 processos, para os quais foi dado o devido encaminhamento. O diretor da Defensoria Itinerante afirma que a celeridade no atendimento é o grande chamativo para a população. “Com relação aos atendimentos que realizamos dentro da Jornada Itinerante, a expectativa é sempre boa e, ao verificarmos hoje aqui o número de pessoas que buscam os nossos serviços após esse recesso forense, temos a certeza que a Defensoria Itinerante é de fundamental importância para a população carente, mais precisamente para garantir o acesso à Justiça, como preconiza a Constituição Federal. Hoje,     aqui, existem aproximadamente 150 pessoas, só de senhas foram distribuídas 120. Então, você imagina, 120 processos iniciados e resolvidos em uma semana é de grande valia. São ações de natureza familiar, registro público, cível, tudo mediante um acordo. O que a Justiça está precisando, o que o povo está precisando é disso, uma Justiça rápida, barata e resolutiva”, afirma Afonso Júnior.

Foto: Lázaro Lemos

O diretor acrescenta que a Defensoria Itinerante não fica restrita ao projeto Justiça Itinerante. Durante todo esse período de 13 anos, anos que estivemos à frente da Defensoria Itinerante, vemos ações serem resolvidas constantemente em todo o Piauí. São procedimentos de natureza consensual, que é o que chamamos de     voluntária, como divórcios, acordos de alimentos e muitas ações de registro público, porque o cartório às vezes se equivoca com nomes, com idade, então o procedimento rápido e eficaz é na Itinerante. São comuns também suprimentos de óbito e nascimento, este último indispensável, caso contrário a pessoas não é nem considerada cidadão, o que é o mínimo de dignidade. Por tudo isso, dedico um grande carinho e um amor eterno à Defensoria Itinerante. Foi o local que me acolheu na minha chegada à Defensoria Pública. Conheço o Estado do Piauí como um todo, muito mais que o meu Estado de origem, o Maranhão. Tínhamos em princípio na Defensoria Itinerante três defensores, com poucos servidores, e hoje em dia temos uma equipe espetacular, que consegue desenvolver um trabalho abrangendo todo o Estado. Durante esse período que passamos aqui foi sempre com afinco, tentando, com muita responsabilidade, desenvolver um grande trabalho para facilitar e garantir o acesso à Justiça para a população carente do Piauí”, ressalta Afonso Júnior.

A aposentada pelo Estado como auxiliar de portaria, Ana Lúcia, que se encontrava no Tribunal de Justiça em busca da retificação de uma certidão de óbito, destacou o bom atendimento. “A partir da hora que cheguei aqui fui bem atendida. É um serviço maravilhoso, que deve existir para sempre. Desde os funcionários, o atendimento é ótimo. Então, é um grande serviço para a pessoa que não tem condições de arcar com despesas de advogado, o que custa caro. Isso aqui é uma bênção”, disse.

Para Josias Alves, também funcionário público, a possibilidade de um serviço sem custos e eficaz também é o que atrai na Itinerante. “A gente sabe que esse procedimento, se for fazer com um advogado particular, além de ter que custear, é demorado, e a Itinerante é bem prática, sendo consensual, fica muito mais fácil. É um atendimento excelente, já recorri uma vez e agora venho de novo. Um trabalho louvável”, destacou.

Até a sexta-feira, a equipe da Defensoria Itinerante participa da Jornada com atendimento e orientações sobre reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.

A Defensoria Itinerante conta com a direção do defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior e a coordenação da defensora pública Paula Batista da Silva, tendo ainda em seus quadros os defensores públicos Arilson Pereira Malaquias, na 1ª Defensoria Pública Itinerante, e Francisco Cardoso Jales, na 2ª Defensoria Pública Itinerante.