Defensoria Pública do Estado consegue apoio do INSS nos processos de ações de alimentos

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), através da Diretoria de Primeiro Atendimento, conseguiu um avanço significativo na agilidade dos processos relativos às ações de alimentos a partir da cooperação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A colaboração do INSS tem sido significativa na localização do endereço dos segurados que estão em pendência com o pagamento das pensões alimentícias. Segundo a assessora da Diretoria de Primeiro Atendimento, Juciara de Sousa Santiago, essa colaboração tem sido de extrema importância para o desenvolvimento do trabalho da Defensoria. "Muitas mães chegam na Triagem sem saber o atual endereço do pai do seu filho e com a ajuda do INSS estamos conseguindo essa localização em pequeno espaço de tempo. Basta que a mãe nos informe o nome do segurado, a data de seu nascimento e o nome da mãe desse segurado. Essas informações, que normalmente elas tem, sendo enviadas ao INSS possibilitam a busca e localização. O Instituto nos informa inclusive o local em que o segurado está trabalhando no momento, o que é de grande valia para a Defensoria Pública nesses casos", diz.

Segundo a assessora mensalmente são enviadas e retornadas cerca de 10 solicitações para localização do endereço.

Outro trabalho também desenvolvido pela Diretoria de Primeiro Atendimento é relacionado às pensões por morte, que muitas vezes estão sendo recebidas por algum familiar do falecido em prejuízo dos seus filhos menores. "Nesse caso fazemos o contato direto com a Seguradora e já enviamos inclusive a comprovação do óbito, conseguida junto aos cartórios. Essa iniciativa tem evitado que os verdadeiros herdeiros deixem de ser beneficiados fazendo com que não percam o direito à pensão", explica Juciara Santiago, alertando que em muitos casos o parente que recebia o benefício escondia da Seguradora a existência dos filhos do falecido. "A própria Seguradora já nos procurou para agradecer essa iniciativa", diz.