Defensoria Pública fará mutirão de julgamentos dos detentos no PI

O Piauí conta atualmente com aproximadamente 70% da população carcerária sem a pena determinada pela Justiça, ou seja, estão encarcerados provisoriamente. Isso tem acarretado presídios e delegacias com celas lotadas que não possuem estrutura adequada para mantê-los presos.

Com o número elevado de presos e com o quadro reduzido de defensores públicos com atuação nas unidades prisionais, estes têm se desdobrado para atender as demandas, cumprindo assim a sua missão primordial, que é prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado.

Devido ao grande número de processos, a Defensoria Pública do Estado iniciará na semana comemorativa pelo Dia do Defensor, que acontece a partir do dia 18 de maio, um regime especial de trabalho com a coordenação do preso provisório, onde serão avaliados os processos dos presos para dar o prosseguimento necessário até o seu julgamento.

"A questão carcerária é um problema que precisa ser enfrentado no Piauí, até para evitarmos que experiências mal sucedidas em outros Estados se repitam aqui. Nossas unidades prisionais estão superlotadas e as condições de higiene, salubridade, etc. são precaríssimas.

Cabe à Defensoria Pública garantir assistência jurídica aos presos que não possuem advogados, o que representa a esmagadora maioria. Porém, com nosso quadro reduzidíssimo tem sido uma tarefa hercúlea dar vazão a todos os casos que nos são encaminhados.

Mas não podemos ceder um milímetro no exercício de nossas funções, razão pela qual durante a semana do Dia do Defensor, celebrado no dia 19 de maio, a Defensoria Pública lançará um regime especial de trabalho nas unidades prisionais, a começar pela Irmão Guido, para analisar a situação processual de cada preso, realizar o atendimento jurídico e tomar a providências que cada caso requerer", contou o presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos, João Batista Lago Neto.