Defensoria Pública recebe ações da Justiça Itinerante em Teresina

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Itinerante, integra mais uma edição do Programa Justiça Itinerante. Desta vez, a ação ocorre no Núcleo Central da Defensoria Pública, na rua Nogueira Tapety, 138, Bairro dos Noivos. O atendimento iniciou nesta segunda-feira (26) e segue até a próxima quinta-feira (29). O atendimento inicia sempre às 7h30 e prossegue enquanto durarem as senhas distribuídas.

A equipe da Defensoria Pública estará prestando atendimentos e orientações sobre serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual. Nesta edição, também estão sendo realizadas inscrições para casamento comunitário.

Os trabalhos estão sendo coordenados pelo diretor da Defensoria Itinerante, defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior, que entende a ação como de fundamental importância para a satisfação das pretensões da população carente. "A Constituição Federal garante o acesso à Justiça e nós temos que dar instrumentos e viabilidade para que a população carente tenha esse acesso. Com a crise que assola nosso país, a Defensoria Pública funciona como uma válvula de escape, então ela vai instrumentalizar em tese todos os direitos que são violados, que a população carente nem tem conhecimento e a efetivação desses direitos vai ser satisfeita por meio de um defensor público, nesse caso um defensor da itinerante", destacou.

Afonso Júnior também fala da agilidade e de como a população recebe o atendimento. "A resposta da população tem sido a melhor possível, tanto é que toda vez que tem uma Itinerante, a população comparece e fica satisfeita, porque nesta modalidade, no mais tardar, em uma semana ela tem sua prestação jurisdicional satisfeita. Aqui são resolvidas demandas de alta complexidade em temas que variam de Saúde, Idoso, Júri e muitos outros. É um trabalho que nos deixa muito satisfeitos, assim como a toda nossa equipe, porque entendemos que é de grande valia para a população e para a Defensoria Pública", afirmou.

Entre a população que compareceu nesta segunda-feira ao Núcleo Central da Defensoria para o atendimento por meio da Itinerante estava o lavrador Raimundo Nonato Oliveira. "Foi lá no Cartório do Terceiro Ofício que me informaram para vir até aqui na Defensoria Itinerante. Estou atrás do atestado de óbito da minha mãe, porque perdi o prazo e me disseram que aqui eu vou conseguir ajeitar bem mais rápido", disse.

As irmãs Ivonilde e Ivonilce Catanede vieram até a Itinerante para a inscrição de Ivonilde no casamento comunitário. Ivonilce casou por meio da Itinerante e orientou a irmã a procurar pelo serviço que considerou satisfatório. "Casei pela Itinerante faz dois meses e por isso indiquei para ela vir até aqui, porque é rápido", disse Ivonilce que servirá de testemunha para a irmã.

Maria dos Desterros dos Santos, que é autônoma, também estava na Defensoria Pública nesta segunda-feira. "Estou aqui para a retificação de registro do meu filho. Já fiz o meu por meio da Itinerante e considero um serviço de grande importância  porque ajuda muitas pessoas", afirmou.

Além da direção do defensor Afonso Lima da Cruz Júnior, a Defensoria Itinerante conta com a coordenação da defensora pública Paula Batista da Silva e com a defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, que atua em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública Itinerante.