Defesa Civil alerta prefeitos para decretar emergência

O secretário estadual de Defesa Civil, Fernando Monteiro, demonstrou forte preocupação com a situação do interior do Estado pela ocorrência de uma prolongada estiagem que atinge todo o Piauí. Para tomar providências, o órgão precisa que os prefeitos decretem emergência para que o Estado e a União possam adotar medidas de combate aos efeitos do clima.

Fernando Monteiro disse que ao longo dos últimos três dias esteve em Brasília e não recebeu qualquer pedido de decretação de emergência com vistas à intervenção do Estado nesses municípios, seja na prestação de atendimento de socorro às vítimas da estiagem, seja na liberação de apoio aos municípios atingidos pelo fenômeno.

O número de municípios que decretaram emergência é inexpressivo e a Secretaria Estadual de Defesa Civil está providenciando envio de um ofício à Associação Piauiense de Municípios (APPM) no sentido de alertar os prefeitos para a necessidade de decretação da emergência.

Antes da decretação de situação de anormalidade, o Prefeito Municipal deverá comunicar a ocorrência do evento adverso ou desastre ao Órgão Estadual de Defesa Civil e à Secretaria de Defesa Civil, em Brasília-DF, através do formulário de Notificação Preliminar de Desastre (Nopred).

O formulário Nopred deve ser preenchido num prazo máximo de doze horas, após a ocorrência do desastre, por equipe habilitada, devendo ser transmitido por Fac-símile ou por outro meio de telecomunicação.