Delegacia protege direito do consumidor

A defesa dos direitos da popula??o em obedi?ncia ? legisla??o ? a fun??o primordial da Delegacia Especializada de Crimes contra a Ordem Tribut?ria, Econ?mica e contra as Rela?es de Consumo (Deccortec) e ? preseva??o do direito do consumidor, informou o titular do ?rg?o, delegado Edvan Botelho.

Ele disse que a Deccortec desenvolve a?es em parceria com diversas institui?es, como o Minist?rio P?blico por meio do Procon, Secretaria de Fazenda (Sefaz). No caso da sonega??o, o fiscal da Sefaz lavra o auto de infra??o e se o contribuinte n?o paga, o auto ? enviado ? Deccortec para instala??o de processo que poder? cessar a partir do momento em que o d?bito for sanado.

Com rela??o ?s m?quinas ca?a-n?queis, a Deccortec cumpre o mandado de busca e apreens?o determinado pela Justi?a atrav?s da Vara dos Feitos da Fazenda P?blica. J? foram efetuadas in?meras apreens?es de m?quinas ca?a-n?queis em Teresina. Ele disse que como todo jogo de azar, somente leva vantagem o respons?vel pela contraven??o e que quem se arrisca a jogar sai sempre perdendo.

A Deccortec, de acordo com o delegado Edvan Botelho, desenvolve a?es em prote??o da sociedade contra os que violam o direito autoral na comercializa??o ilegal de DVDs e CDs piratas, que se prolifera no Piau?, como acontece em todo o pa?s. Ele est? executando procedimento legal contra a comercializa??o de produtos piratas em Teresina, procurando cessar o procedimento na fonte, isto ?, nas gravadoras clandestinas, onde s?o confeccionados esses produtos pirateados.

Ele disse que esse procedimento de pirataria que atenta contra o direito autoral, traz s?rios preju?zos para quem compra, para a comunidade que ? privada dos direitos sociais de receber novas obras p?blicas, cujos recursos s?o proveninetes da arrecada??o de tributos.

O delegado Edvan Botelho disse que o contraventor est? utilizando novo tipo de jogo de azar semelhante ? m?quina ca?a-n?quel atrav?s do computador para tentar burlar a investiga??o e que v?rios microcomputadores j? foram apreendidos em diversos pontos de Teresina. No caso do computador, quando h? acertador o dinheiro para pagamento vem de local diferente ao do que o jogo de azar est? sendo praticado, que ? forma de tentar burlar a fiscaliza??o.

Ele afirmou que, em parceria com o Procon, a Deccortec realiza trabalho conjunto de prote??o ao consumidor e ? popula??o na fiscaliza??o contra estoques irregulares de botij?es de g?s de cozinha em mercearias e outros pontos de vendas, que mant?m instala?es inadequadas e que oferecem perigo de explos?o e danos ao ser humano.