Dentistas são perseguidos e têm descontos salariais no PI

Os dentistas que trabalham em Piracuruca-PI, situada a 196 km de Teresina, acusam a Secretaria de Saúde do município de perseguir a categoria após fiscalização feita pelo Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO-PI).

A ação da entidade, que defende os direitos dos profissionais, apontou inúmeras irregularidades nos postos de saúde que ofereciam atendimento odontológico à população e determinou a suspensão das atividades até o cumprimento das exigências de biossegurança e salubridade.

No segundo semestre do ano passado, o CRO-PI fiscalizou postos de saúde de Piracuruca que ofereciam atendimento odontológico e identificou falhas em itens básicos e que traziam riscos durante o manuseio, tanto por parte dos cirurgiões-dentistas quanto dos pacientes. O Conselho pediu que as unidades de saúde fossem fechadas para reforma e adequação estrutural e de material, bem como os profissionais suspendessem os trabalhos.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Odontologistas do Piauí (Soepi), Marcondes Martins, em dezembro de 2013 e janeiro deste ano os postos ainda não haviam sido se adequado e os cinco dentistas ligados ao muncípio sofreram descontos de R$ 300 em cada mês.

?Os postos de saúde estavam fechados e fora das normas exigidas e, consequentemente, os profissionais não poderiam prosseguir atendendo a população. Não houve falta ou descumprimento da carga horária. Mas ainda assim, a Secretaria de Saúde decidiu descontar os salários dos dentistas indevidamente?, afirmou Marcondes Martins.

A pasta é gerida atualmente pelo secretário Valderi Machado.

Aumento da carga horária

Em retaliação à fiscalização realizada pelo CRO-PI, a Secretaria de Saúde também determinou o aumento na carga horária de dois dentistas. ?Dos cinco dentistas concursados, dois deles aprovados no certame realizado em 2001, cujo edital determinava cumprimento de 20 horas, o secretário de saúde determinou que essa carga horária aumentasse para 40 horas?, revelou o advogado do Soepi, Mariano Lopes.

Denúncias apontam ainda que a classe médica tem recebido privilégios, sendo que alguns profissionais das Equipes de Saúde da Família trabalhariam apenas três dias na semana enquanto os cirurgiões-dentistas são obrigados a baterem ponto todos os dias, com monitoramento rigoroso nos postos de trabalho.

SEM GRATIFICAÇÃO

Segundo o SOEPI, a Secretaria de Saúde do município também não realizou o pagamento da gratificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, o PMAQ-AB, alegando que as equipes não eram cadastradas. ?Todas as equipes estão cadastradas, sim, no programa?, garantiu o diretor do Sindicato, Marcondes Martins.

O PMAQ é um programa de âmbito nacional que tem como objetivo promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde. Lançado em 2001, o PMAQ da Atenção Básica contemplou em seu 1º ciclo a adesão de equipes de Saúde da Família e de Atenção Básica parametrizadas, incluindo equipes de saúde bucal. (A.C.)

Salários defasados e categoria sem PCCS

De acordo com as entidades que lutam pelos direitos dos dentistas, os salários dos profissionais que trabalham no município de Piracuruca estão defasados. ?Há muito tempo não há aumento de salários e também o Executivo não demonstra interesse em negociações para garantir melhorias salariais à categoria?, ressalta Marcondes Martins.

Ainda segundo ele, a Prefeitura se comprometeu em enviar o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos CDs para a Câmara de Vereadores, porém a proposta ainda chegou ao Legislativo. ?Os dentistas trabalham inseguros, desprotegidos, já que não se define questões de produtividade, cálculos transparentes que evitem variações no salário a cada mês sem o conhecimento dos servidores?, acrescenta o diretor do Sindicato.

GARANTIA DE DIREITOS O Soepi tem encaminhado inúmeras denúncias à Promotoria do município e participado de reuniões com o intuito de solucionar os problemas. ?Além disso, ajuizamos ações para restituir valores indevidamente descontados dos salários e para cobrar o pagamento do retroativo de insalubridade. Esse é o nosso papel e continuaremos lutando para garantir melhorias salariais e de trabalho aos colegas, não apenas em Piracuruca, mas em todo o Estado?, finalizou o diretor do Soepi, Marcondes Martins.