Denúncia de atraso em pagamento de aluguel é fake, diz secretário

O secretário de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, respondeu a denúncia de que as famílias desabrigadas pela tragédia do Parque Rodoviário, na zona Sul de Teresina,  correm o risco de serem despejadas, porque a prefeitura não estaria repassando o pagamento do aluguel das casas e os proprietários ameaçam retirá-los das residências caso os pagamentos não sejam feitos. “A situação daquelas famílias está absolutamente normal, inclusive, nós julgamos essa denúncia como uma fake news, carregada até de maldade”, declarou.

Secretário Samuel Silveira - Foto: Portal Meio Norte

O secretário reforça que após dois meses da enxurrada que atingiu o Parque Rodoviário, a Prefeitura, por meio da Semcaspi, segue mantendo a assistência às famílias afetadas pela tragédia. Atualmente, das 132 famílias atingidas, pelo menos 70 permanecem inclusas no programa Cidade Solidária, que atua oferecendo moradias por meio do aluguel social ou acolhimento remunerado.

“Esse desastre aconteceu no dia 4 de abril, existiram várias datas específicas de acolhimento, uns foram no dia 5, outros no dia 15 e outros no dia 20, então é impossível que a prefeitura pague todos em datas específicas, portanto, fizemos o primeiro pagamento no dia 10 quando a previsão era pro dia 15, ou seja, adiantamos 5 dias. Esse mês por uma série de burocracias internas nós conseguimos pagar nesta segunda-feira dia 17”, acrescentou.

O gestor da pasta esclareceu ainda que não existem somente as 70 famílias do Parque Rodoviário atendidas pelo programa, mas 600 em toda Teresina que recebem o benefício. “Temos que ter em mente que estamos lidando com a legislação do poder público. Nós estamos passando para o banco a ordem de pagamento, mas existe o prazo para ser liquidado, então nós não consideramos qualquer tipo de atraso, porque no mês de maio fizemos o pagamento normalmente e nesse mês de junho estamos fazendo o pagamento normalmente. Não teria como ter datas específicas para 600 famílias, então nós concentramos uma data única para todas elas”, reforçou.

Apesar de já passados os dois meses dos benefícios já oferecidos, como o Cidade Solidária, todos os programas ainda estão à disposição da população, de acordo com a demanda. O cadastramento necessário para a inclusão no benefício pode ser feito no CRAS Sul IV, que fica na rua São Raimundo Nonato, bairro Redenção.

“A Prefeitura mantém seus esforços para recuperar aquela comunidade, através da assistência social, que se mantém presente agora na entrega dos benefícios eventuais, como cestas básicas, kits acolhimento e kits limpeza. E mantemos também o CRAS da região como ponto de referência para o atendimento da região”, complementa o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.

Programa oferece acolhimento remunerado às vítimas

Cerca de 600 famílias teresinenses que passaram por situações de emergência como incêndios, alagamentos, temporais e transbordamentos de rios e lagoas estão sendo assistidas pela Prefeitura de Teresina através do Cidade Solidária. O programa é executado pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) que oferece um acolhimento remunerado às vítimas.

O serviço pode ser solicitado gratuitamente pelo número 153 da Defesa Civil, que se dirige ao local para registar a ocorrência e averiguar com as vítimas as possibilidades de retirada para um local seguro. A partir disso, os dados são encaminhados para a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) e mais uma visita é feita à residência e dando encaminhamento da documentação para a Semcaspi.

De acordo com o secretário da Secasmpi, Samuel Silveira, O Cidade Solidária oferece tratamento digno às famílias que perderam suas residências. “Antes, diante de situações de calamidade pública, as famílias eram alocadas em creches e galpões e ficavam amontoados. Hoje, a Prefeitura dá um subsídio mensal para que essas famílias tenham uma moradia”, destaca.

Verificada a regularidade em toda a documentação, a Semcaspi, por meio da Gerência de Proteção Básica (GPSB), inclui a família solicitante em uma das duas modalidades do Cidade Solidária. O benefício é formalizado por meio de Termo de Responsabilidade, viabilizado pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) da região. O CRAS também deve incluir a família nos serviços socioassistenciais ofertados no território. Sendo necessária a concessão de cesta básica, o CRAS faz a entrega da cesta à família, levando o Termo de Recebimento. A assinatura é colhida e levada à GPSB.

O Cidade Solidária é um serviço da Prefeitura de Teresina executado pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU’s) e Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR). A população pode tirar dúvidas restantes sobre o Cidade Solidária entrando em contato com a Gerência de Proteção Social Básica (GPSB), por meio do 3215-7593.