O Dia do Trabalhador proporcionou a muitas pessoas um merecido descanso nesta quarta-feira (1º). No entanto, o brasileiro só terá a oportunidade de viver um outro feriado nacional no dia da Independência do Brasil, que ocorrerá apenas daqui a quatro meses.
🏡 Muitos ainda têm esperança de uma folga adicional para os trabalhadores no dia 30 de maio, uma quinta-feira, quando é celebrado o Corpus Christi. Embora não seja um feriado nacional, muitas vezes é considerado ponto facultativo.
📆 O ano de 2024 está sendo marcado por poucos "feriadões" prolongados. Dos dez feriados nacionais, apenas três oferecerão a oportunidade de prolongar a folga, incluindo o Dia da Confraternização Nacional (1º de janeiro) e a Paixão de Cristo (29 de março).
🏖️ A próxima folga nacional que será próxima a um final de semana, conforme o calendário do governo federal, ocorrerá apenas em novembro: a Proclamação da República. Além disso, ainda há cinco feriados que cairão em fins de semana (Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) ou em quartas-feiras (Consciência Negra e Natal).
Veja lista de pontos facultativos e feriados para este ano:
7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
2 de novembro: Finados (sábado);
15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
20 de Novembro: Consciência Negra (quarta-feira)
25 de dezembro: Natal (quarta-feira).
Pontos facultativos:
12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira);
30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).
📆 Vale ressaltar que, neste ano, o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) tornou-se um feriado nacional. Essa decisão foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula. Anteriormente, essa data não fazia parte do calendário nacional nem era considerada ponto facultativo nacional. A folga dependia de leis municipais ou estaduais.
Pontos facultativos e feriados locais
📅 Além dos feriados nacionais, o calendário acima mostra oito pontos facultativos, que serão observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal. As autoridades municipais e estaduais também podem, por meio de lei, determinar que pontos facultativos nacionais, como o Corpus Christi, sejam feriados locais. Portanto, quem tem direito a descansar nesses períodos pode desfrutar de um feriado prolongado adicional em 2024. Outras datas comemorativas em estados e municípios podem ser incluídas localmente. No entanto, a portaria estabelece que serviços essenciais não serão prejudicados por essas datas.
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