Deputado do RJ quer acabar com exame da OAB

O presidente da Assembl?ia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), aprovou, nesta quarta-feira (19), a resolu??o que cria a Frente Parlamentar contra o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), proposta pelo deputado Flavio Bolsonaro (PP). A inten??o de Bolsonaro ? extinguir o Exame de Ordem, exigido pela OAB ap?s a conclus?o do curso de direito para o in?cio do exerc?cio profissional.

O parlamentar defende que, como nos demais cursos superiores, os bachar?is em direito possam exercer a profiss?o apenas com o diploma de conclus?o do curso. Ele afirma que o Minist?rio da Educa??o e Cultura (MEC) ? o respons?vel pela avalia??o dos cursos, enquanto a OAB deve se ater ?s quest?es da atividade profissional.

A OAB afirma, no entanto, que o MEC n?o tem cumprido a fun??o de fiscaliza??o e que novos cursos de baixa qualidade t?m se multiplicado no estado do Rio. Segundo a Ordem, enquanto nos Estados Unidos, existem cerca de 220 faculdades de direito, s? no estado do Rio o n?mero chega a 105. Para a OAB, a baixa qualidade dos cursos de direito ? uma amea?a ao exerc?cio da cidadania e as faculdades fluminenses est?o formando muitos profissionais despreparados. A maioria das reclama?es sobre o exame recebidas na OAB-RJ seria de pessoas que n?o passaram na prova, informou a institui??o.

Baixo ?ndice de aprova??o no exame

No 32? Exame de Ordem, realizado em 2007, participaram alunos de 30 cursos diferentes e apenas a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) teve ?ndice de aprova??o superior a 50% dos candidatos, com 66% de aprovados. A Faculdade S?o Jos?, com 15 participantes, e o Centro Universit?rio Augusto Motta, com 134 candidatos, n?o tiveram nenhum aprovado.

Dos 1.478 alunos da Universidade Est?cio de S? que participaram do exame, apenas 196 foram aprovados, ?ndice de 13%. A Universidade Gama Filho teve 4% dos 270 candidatos aprovados. Al?m da Uerj, os melhores resultados foram da Pontif?cia Universidade Cat?lica (PUC-Rio), com 47% de aprovados, e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que teve 40% dos seus participantes com notas satisfat?rias no exame.

Todos os deputados interessados ter?o o prazo de 30 dias para aderir ? frente suprapartid?ria criada por Bolsonaro, que, segundo sua assessoria, prestou o exame depois de concluir a forma??o em direito e passou na primeira tentativa.