Descriminalização do porte de drogas pode reduzir presos no Brasil

Grupos mais vulneráveis como jovens negros e pobres das periferias deverão ser os principais atingidos pela descriminalização do porte do uso de drogas, caso aprovado pelo Supremo Tribunal Federal. A análise é da ONG Conectas, amicus curiae da ação.

Rafael Custódio, coordenador do programa de Justiça da Conectas, disse que "a lei de drogas opera como um mecanismo de criminalização da pobreza, com impactos graves no sistema prisional.O primeiro e talvez principal impacto da descriminalização seria justamente a redução do encarceramento desse grupo mais vulnerável, que é o dos jovens negros e pobres das periferias.”, disse.

Pela análise da ONG, é "plenamente possível afirmar que há usuários de drogas presos no Brasil em razão da tipificação errônea da conduta como tráfico de drogas.

Em documento entregue ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, a ONG destaca que 27% dos homens e mulheres estão presos por crimes relacionados à lei de drogas. Quando considerada somente as mulheres, o índice sobe para 67%.

Em nota, a Conectas ressalta que “hoje, o porte de entorpecentes é crime, ainda que os usuários não sejam punidos com prisão. A diferenciação entre eles e os traficantes fica a cargo da polícia, que muitas vezes opera sob critérios tão subjetivos e discriminatórios quanto cor da pele e classe social."