Designer acusa Grendene de plágio e pede R$ 5 mi na justiça

Um designer de calçados de Franca (SP) pede na Justiça uma indenização de pelo menos R$ 5 milhões à Grendene e acusa a empresa de plagiar uma sandália. O valor é referente aos danos morais que Fernando Luís de Mello, de 51 anos, alega ter sofrido com o recente lançamento de um chinelo que permite a troca de tiras com um sistema de encaixe no solado, que ele diz ter registrado há quatro anos. O processo foi despachado na 3ª Vara Cível de Franca em 7 de dezembro e a Grendene tem até janeiro para apresentar recurso.

A ação indenizatória também pede 3% sobre as vendas do chinelo e a retirada de todos os exemplares do produto das lojas, segundo o advogado de Mello, Raimundo Alberto Noronha. ?Trata-se de uma ação com pedido de busca e apreensão de todo material que foi objeto de contrafação, que são as cópias dos produtos produzidos pela Grendene. Tudo que for encontrado pode ser objeto de apreensão?, afirmou Noronha.

No processo, o advogado apresenta como provas um comprovante de depósito realizado pelo designer em março de 2008 para obter a patente pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), um exemplar do chinelo elaborado por Mello, e-mails trocados com representantes da empresa, uma correspondência enviada à Grendene, pela qual o designer diz ter entregado o produto para apreciação de desenvolvedores em Farroupilha (RS), e um vídeo em que ele ensina a trocar as tiras. As provas ainda serão periciadas pela Justiça.

Segundo o designer, a ideia foi desenvolvida entre 2007 e 2008 e chegou a ser apresentada sem sucesso para outra empresa do setor. Depois de deixar o projeto guardado, ele afirma ter enviado um protótipo do chinelo para representantes da Grendene em julho deste ano, os quais teriam confirmado interesse na produção, mas não fecharam o negócio. ?Esse produto ficou por 15 dias na empresa?, disse Mello.

No início deste mês, ele disse que ficou surpreso ao ver propagandas na televisão com o lançamento da sandália. A única diferença com relação ao protótipo enviado era uma trava, segundo o designer de calçados. ?A única coisa que fizeram foi acrescentar isso [a trava], mas o princípio da patente é o mesmo. O importante é o conceito de trocar a tira?, disse.

Grendene

A Grendene tem até 17 de janeiro de 2013 para se reportar à Justiça sobre o caso. O prazo de resposta de 15 dias passou a contar no dia 14, quando a empresa se deu por citada no processo, de acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Entretanto, o período será interrompido em razão do recesso de fim de ano da Justiça, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Grendene informou, por e-mail enviado nesta segunda-feira (17), que a fabricante não se pronunciará sobre o assunto.