Detentos participam de torneio de xadrez como remição da pena em Altos

Internos que cumprem pena na Cadeia Pública de Altos Antônio José de Sousa Filho participam do 1º torneio de xadrez da unidade. O esporte é mais uma prática de cunho educacional a ser considerada como forma para remição da pena.

Segundo o juiz Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) do TJPI, 243 apenados participam do torneio, que iniciou em agosto e se encerrará no final de dezembro.

Detentos participam de torneio de xadrez como remição da pena em Altos

“Esta prática está em consonância com o estabelecido na Resolução 391 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade”, detalha o magistrado.

Vidal de Freitas acrescenta que a cada oito horas de prática equivalem a um dia de remição.

OUTRO AVANÇO

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) se tornou o primeiro tribunal do país a adotar a frequência nas ações da política de Justiça Restaurativa dentro do sistema prisional e no âmbito das execuções penais como tempo para remição de pena.

A novidade foi implantada em outubro na Colônia Agrícola Major César Oliveira, com a inauguração da Sala de Justiça Restaurativa, após parceria firmada entre o TJPI e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça.