Dia da Amazônia: preservar floresta no Maranhão é desafio

Pesquisadores alertam, no Dia da Amazônia, celebrado em 05 de setembro, sobre o avanço no desmatamento do bioma amazônico no estado do Maranhão. O território florestal na região maranhense atualmente já conta com menos de 24% do que tinha em 1985, quando começaram as medições.

"Nós estamos muito abaixo do mínimo de floresta. Para se ter uma ideia, se for consultar a Amazônia toda, foi perdido em torno de 17% de território. A Amazônia maranhense perdeu 76% de floresta. Estamos em uma matriz devastada, com um pouquinho de floresta", explica a pesquisadora e ecóloga Marlúcia Martins, do Museu Paraense Emílio Goeldi.

Amazônia maranhense já teve mais de 70% de desmatamento nas últimas décadas (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Em números, os dados mais recentes do MapBiomas indicam que o Maranhão tem 11,6 milhões de hectares de floresta. Desse território, 85% ainda com vegetação nativa está em áreas indígenas e Unidades de Conservação de proteção integral.

Em São Luís, as únicas áreas onde ainda resta floresta amazônica estão nas Unidades de Conservação dos Parques do Bacanga e do Rangedor, além das Áreas de Proteção Ambiental do Itapiracó e da Região do Maracanã.

Áreas mais desmatadas

Um estudo publicado por pesquisadores da UFMA, em 2019, revelou que o período mais crítico do desmatamento no Maranhão ocorreu em 2002, e 25 municípios possuem 70% do desmatamento da Amazônia legal no Maranhão. O destaque vai para Barra do Corda e Grajaú.

Os motivos da perda da floresta foram as queimadas por conta do clima, da ação de criminosos e a exploração ilegal de madeireiros, de acordo com os especialistas.

Para o professor de Geografia Física da UEMA, Luiz Jorge Dias, uma das primeiras estratégias de curto prazo para reverter essa realidade é o combate aos incêndios criados de forma criminosa e o controle das taxas de desmatamento. Além do uso da tecnologia, como drones e imagens de satélite, o pesquisador indica a necessidade de um sistema de acompanhamento mais eficiente das queimadas.

Parque Estadual do Rangedor em São Luís também já perdeu parte de sua floresta nativa (Foto: Reprodução/TV Mirante)

"Um sistema de acompanhamento em tempo real, com participação cidadã, de identificação de focos ativos de calor que poderia ser operado através de plataforma de dados em celulares. Essa é uma possibilidade real que poderia atestar os dados produzidos em laboratório, através de análise de imagens de satélite, e direcionar melhor os trabalhos das equipes de fiscalização ambiental e prevenção a desmatamentos e queimadas no território estadual", conta.

Marlúcia Martins explica que não é possível recuperar a maior parte da floresta que existia no passado. No entanto, do que ainda resta, o potencial de regeneração ainda é alto porque o Maranhão possui alguns blocos grandes de mata, facilitando a criação de um 'corredor ecológico' entre os blocos, o que traria um grande avanço na restauração das áreas desmatadas.

Também é possível que a própria natureza se regenere nas chamadas "florestas secundárias": regiões que já sofreram alguma forma de degradação, mas persistem e, em alguns casos, estão se regenerando.

"Nessas áreas, se você plantar uma parte, tirar o gado e parar de tocar fogo, a vegetação volta. Você consegue, em muitos casos, quando o solo não está muito maltratado. É um custo muito menor do que você plantar tudo de volta", explica a pesquisadora.

O grande impasse no Maranhão, no entanto, é que, segundo Marlúcia, não há lei que proteja essas florestas secundárias, já que hoje elas não fazem parte das chamadas "reservas legais", ou áreas de proteção permanente. A falta de regulamentação para esse tipo de floresta dá espaço para que criminosos realizem novos desmatamentos e não contribui para a realização de políticas públicas de prevenção.

"Elas [florestas secundárias] podem ser redesmatadas. E como não há essa lei, não há nenhum direcionamento legal até para criar estímulos de proteção e reflorestamento por parte dos governos", afirma.

Animais correm perigo de desaparecer

Segundo o pesquisador e biólogo da UFMA, Tadeu G. de Oliveira, na Amazônia Maranhense, um estudo realizado em 2020 apontou que 55 animais estão em risco de extinção, sendo 16 mamíferos, 27 aves e 12 peixes. O número representa cerca de 6,3% das espécies brasileiras que podem não mais existir com o avanço do desmatamento.

É da amazônia maranhense, na Reserva Indígena Caru, que dependem duas espécies de primatas: o cairara Ka’apor (Cebus kaapori ) e o cuxiú-preto (Chiropotes satanás). Há ainda o Myrmecophaga tridactyla (tamanduá-bandeira) e o Priodontes maximus (tatu-canastra), na Reserva Biológica do Gurupi, que aparentam ser bastante raros e em situação precária.

"Os ecossistemas locais vêm sofrendo profundas mudanças na sua fisionomia, na sua estrutura e na diversidade das espécies da fauna e da flora, representando uma constante e crescente ameaça para a manutenção e preservação dos ecossistemas, impondo sérios riscos aos princípios da sustentabilidade socioeconômica e ambiental do território maranhense", aponta o estudo.

Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)

Uma estratégia criada pelo governo do Maranhão para diminuir o desmatamento da floresta amazônica é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Amazônico Maranhense, um projeto que visa reunir um conjunto de dados técnico-científicos para planejar e ordenar o território estadual.

Com o uso desses dados, o ZEE poderia subsidiar os planos, programas ou projetos que possam assegurar a manutenção das florestas. No entanto, o ZEE, da forma como foi elaborado, também permite a redução da Reserva Legal de Floresta, ou seja, a área de imóveis rurais que devem ser cobertos por vegetação natural.

Para os defensores do projeto, como o professor Luiz Jorge Dias, o ZEE é importante porque busca um equilíbrio entre desenvolvimento e proteção ambiental.

"O ZEE identificou as áreas com passivos ambientais existentes em todo o Bioma Amazônico no Maranhão e aponta cenários estratégicos para o ordenamento do território durante a década de 2020. Além disso, gerou a mais robusta base científica e cartográfica do Maranhão e estabeleceu, ainda, corredores ecológicos e locais para a recomposição paisagística", afirma.

Por outro lado, Marlúcia Martins acredita que a aprovação da diminuição da reserva legal representa um risco em meio a todo o esforço para reflorestar a Amazônia maranhense.

"O zoneamento não ajudou em nada e nós estamos discutindo isso, no sentido de fazer aditivos a essa lei, porque é um caos. O zoneamento não contribui em nada com a conservação da Amazônia maranhense. Vai degradar muito mais. Primeiro, porque reduz muito as áreas obrigatórias de reposição de floresta. Depois, coloca essas zonas como zonas de consolidação. Quando chama de consolidação, ela ganha a possibilidade na lei de reduzir a reserva legal, ou seja, da obrigatoriedade de terreno que deve ser reflorestada", diz a pesquisadora.