Sete munic?pios do MA est?o com a verba da merenda escolar deste ano retida por falta de presta??o de contas da utiliza??o dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o (FNDE), em 2007.
As secretarias de educa??o podem receber as parcelas retidas se cumprirem as exig?ncias previstas pelo Programa Nacional de Alimenta??o Escolas (Pnae).
Os munic?pios maranhenses que tiveram a verba da merenda escolar bloqueada s?o: Araguan?, Centro Novo do Maranh?o, Itaipava do Graja?, S?o Francisco do Maranh?o, S?o Jo?o do S?ter, S?o Lu?s Gonzaga do Maranh?o e Serrano do Maranh?o.
Para receber a verba bloqueada, os inadimplentes precisam apresentar c?pia das notas fiscais da compra de g?neros aliment?cios, o card?pio elaborado por nutricionista, a guia de distribui??o dos alimentos ou a comprova??o da transfer?ncia de recursos financeiros para as escolas e o parecer do Conselho Alimentar Escolar (CAE) atestando o fornecimento da alimenta??o escolar no per?odo em que os recursos ficaram suspensos.
Dez parcelas ? Este ano, o programa da merenda escolar tem um or?amento de R$ 1,6 bilh?o, para ser transferido aos estados e munic?pios em dez parcelas, de fevereiro a novembro.
O dinheiro deve atender os alunos matriculados em creches, pr?-escolas, ensino fundamental, escolas localizadas em ?reas remanescentes de quilombos ou em aldeias ind?genas. De acordo com o censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An?sio Teixeira (Inep), em 2008 h? 36 milh?es de estudantes de ensino fundamental matriculados na rede p?blica brasileira.
A documenta??o precisa estar assinada pelo presidente do CAE e deve ser enviada at? 31 de outubro. Em todo o pa?s 357 munic?pios tiveram os recursos retidos.
A lista completa est? dispon?vel no site www.fnde.gov.br
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link