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Dodge pede que STF proíba apreensão de livros LGBT+ na Bienal do Rio

Requerimento seguiu para análise do ministro Dias Toffoli, do STF. Feira termina neste domingo (8).

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã deste domingo (8), a suspensão da decisão judicial que, no sábado (7), permitiu a apreensão de obras na Bienal do Livro no Rio de Janeiro. Títulos com temática LGBT estão na mira do prefeito do Rio, Marcelo Crivella. As informações são do G1.

O pedido de Dodge - que pode ser rejeitado pelo Supremo - é mais um capítulo no vaivém judicial que envolve a feira literária, que termina neste domingo, no Riocentro. O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, determinou na quinta-feira (5) o recolhimento de livros tidos como "impróprios para menores".

 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil 

A Defensoria Pública do RJ também recorreu ao Supremo no sábado, com uma reclamação constitucional.

Amparados por uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça fluminense, desembargador Cláudio de Mello Tavares, fiscais à paisana da Secretaria de Ordem Pública (Seop) de Marcelo Crivella fizeram uma varredura nos três pavilhões da Bienal na tarde de sábado.

"Não foi encontrada nenhuma violação às normas legais", afirmou o coronel Wolney Dias, subsecretário operacional da Seop, ao término da inspeção. O penúltimo dia da Bienal também teve distribuição de livros com a temática LGBT e um ato contra Crivella, com beijaço e palavras de ordem.

Dodge cita 'censura genérica'

Na manifestação, Raquel Dodge afirma que a medida “visa a impedir a censura ao livre trânsito de ideias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país”.

“A decisão ora impugnada fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação, que são valorizados intensamente pela Constituição de 1988, pelos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e, inclusive, por diversos precedentes do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Dodge.

"No tocante à igualdade, o ato da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro discrimina frontalmente pessoas por sua orientação sexual e identidade de gênero, ao determinar o uso de embalagem lacrada somente para “obras que tratem do tema do homotransexualismo [sic]”, destacou a PGR.

Para Dodge, há "censura genérica".

"A Bienal do Livro representa claramente evento no qual os autores e autoras, leitores e leitoras, exercitam tais direitos, que não podem ser cerceados pela alegação genérica de que tratam de 'tema do homotransexualismo'. O Estatuto da Criança e do Adolescente não deve ser aqui invocado, uma vez que o tema em questão não é ofensivo a valores éticos, morais ou agressivos à pessoa ou à família", expôs.

"Trata-se, na verdade, de censura genérica à abordagem de um determinado tema, o que é inadmissível de acordo com a Constituição de 1988", afirmou.

Linha do tempo

QUINTA (5)

À noite, Crivella diz que vai mandar recolher exemplares de "Vingadores, a cruzada das crianças". "Pessoal, precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades", disse o prefeito.

Bienal diz que não vai retirar livros e que dá "voz a todos os públicos".

SEXTA (6)

Em 39 minutos, todos os exemplares se esgotam em pouco mais de meia hora.

À tarde, fiscais da prefeitura vão à Bienal para identificar e lacrar livros considerados "impróprios".

Bienal recorre à Justiça para garantir "pleno funcionamento do evento".

À noite, desembargador concede liminar.

OAB diz que prefeitura não tem poder para recolher livros.

Fiscalização não encontra conteúdo em 'desacordo com a legislação'.

SÁBADO (7)

Pela manhã, a equipe do youtuber Felipe Neto distribui de graça 14 mil livros com temática LGBT.

À tarde, nova decisão do TJ-RJ derruba a liminar e permite o recolhimento de livros com temática LGBT para o público jovem e infantil que não estejam lacrados.

Fiscais retornam aos pavilhões e anunciam uma varredura à paisana.

À noite, público da Bienal faz 'beijaço' contra ordem de Crivella para apreender livros e grita palavras de ordem contra o prefeito.

A Seop alega não ter encontrado nada de irregular.

Decano do STF, o ministro Celso de Mello classificou a censura a livros da Bienal do Rio como "fato gravíssimo".

DOMINGO (8)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Bienal funcione sem o risco de "censura genérica" de Crivella.


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