Doenças provocam 62% das mortes nas prisões brasileiras, mostra estudo

Pesquisa conduzida pelas professoras Maíra Rocha Machado, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Natalia Pires Vasconcelos, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), aponta que 62% as mortes ocorridas dentro das prisões do Brasil são provocadas por doenças, como insuficiência cardíaca, sepse ou infecção generalizada, pneumonia e tuberculose. 

Os dados estão incluídos no estudo encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para realização da pesquisa, as pesquisadoras analisaram mais de 112 mil casos em que houve a extinção da punição em razão da morte da pessoa condenada, ocorrida entre os anos de 2017 e 2021.

De acordo com a pesquisa, o caso de tuberculoso, a pesquisa demonstra que a chance de pegar a doença, estando recluso no sistema prisional é 30 vezes maior do que a observada na população em liberdade. Já o risco de morte por caquexia, que é o- enfraquecimento extremo, chega a ser 1.350% maior entre quem está na cadeia do que na população em geral, relatou o CNJ.

Segundo relatório, os óbitos foram potencializados durante a pandemia de covid-19, em decorrência da suspensão das visitas familiares, em que havia reforço na alimentação, bem como da interrupção de atendimentos médicos e da distribuição de medicamentos para o tratamento de doenças como a tuberculose e HIV/Aids. O estudo traz ainda a ocorrência de subnotificação de mortes e indica a necessidade de aumentar a oferta dos serviços de saúde às pessoas que estão privadas de liberdade. 

“Morre-se muito, sabe-se pouco, registra-se quase nada. Praticamente não se responsabiliza, tampouco se repara”, diz o documento Letalidade Prisional: uma Questão de Justiça e Saúde Pública. O estudo ressalta ainda que a chamada morte natural “é, na verdade, o resultado de um longo e tortuoso processo de adoecimento, falta de assistência, definhamento e óbito”.

De acordo com o estudo, as mortes provocadas por ferimento de arma de fogo e agressão por objetos cortantes, penetrantes, perfurantes ou contundentes dentro da unidade prisional, junto às mortes por enforcamento indireto, somam 25% dos óbitos nas prisões. Outros 15% são causados por asfixia mecânica, o estrangulamento, ou sufocação indireta e as asfixias não especificadas.

Dentro do universo estudado, entre as pessoas que retornaram ao convívio social, o tempo médio de vida foi de 548 dias, sendo que 28% das mortes foram provocadas por eventos violentos. No documento, as pesquisadoras recomendam 36 providências, como ações coordenadas para a superação de violações de direitos humanos e a mobilização de juízes e tribunais para garantir medidas estratégicas. (Com informações da Agência Brasil)