Dois municípios podem deixar de existir e voltar a ser povoado no interior do Piauí

No Piau?, dois munic?pios podem voltar a ser povoados. A cidade r?cem criada, Aroeira do Itaim, desmembrada de Picos, e o munic?pio de Pau D?Arco do Piau?, desmembrado da cidade de Altos, podem perder a condi??o de munic?pios emancipados devido ? demora do Congresso Nacional em votar as leis complementares exigidas pela Constitui??o de 1988 que garante a autonomia jur?dica. Atualmente, na Assembl?ia Legislativa, tramitam 52 projetos que pedem a cria??o de munic?pios.

Em todo pa?s, 27 munic?pios correm o risco de voltar a ser povoados. Segundo o consultor jur?dico do legislativo estadual, Adauto Soares, a exist?ncia desses munic?pios encontra-se amea?ada pela falta de regulamenta??o do ? 4?, do art. 18 da Constitui??o Federal, com a reda??o determinada pela Emenda Constitucional n? 15/2006, que retirou das Assembl?ias Legislativas a compet?ncia para definir os crit?rios para emancipa??o municipal, retornandoa para a esfera federal e vedou a cria??o de cidades antes da defini??o de crit?rios r?gidos.

?O prazo para regulamenta??o da lei que criou 57 novos munic?pios, todos

criados a partir de 1996, se esgota este ano no m?s de outubro. Como ainda n?o foi votado, obtive informa?es de Bras?lia que o Congresso

Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 24 meses para

regulariza??o desses munic?pios?, explicou o consultor.

Ele apontou ainda que o impasse est? relacionado ao tempo de cria??o desses munic?pios. Dez anos ap?s a sua emancipa??o essas cidades j? t?m garantidos recursos de repasses constitucionais, recebem da Uni?o

as cotas do Fundo de Participa??o do Munic?pio (FPM), mant?m servidores

e ?rg?os p?blicos locais, respons?veis pela presta??o de servi?os essenciais como sa?de e educa??o para a popula??o.

Adauto Soares afirma que a regulamenta??o determinar? o per?odo dentro

do qual poderia haver a cria??o, a incorpora??o, a fus?o e o desmembramento de munic?pios, como a viabilidade municipal, considerado um dos pontos mais question?veis.

?O questionamento ? feito sobre a viabilidade econ?mica, constituindo-se na avalia??o de muitos especialistas verdadeiros pontos de despesas p?blicas, sem acrescentar melhoria nas condi?es de vida das popula?es.

Mas, acredito que com a regulamenta??o esse impasse seja resolvido. Agora, j? tivemos casos no Piau?, no ano de 1967, em que um munic?pio

voltou a ser povoado?, acrescentou o consultor da Assembl?ia.

Dos 80 projetos que foram dados entrada na Assembl?ia Legislativa, 28 foram arquivados por falta de informa?es t?cnicas, como o envio do mapa da cidade. De acordo com a Confedera??o Nacional dos Munic?pios

(CNM), em apenas 10 anos, exatos 75 munic?pios piauienses emanciparamse, totalizando 34% das regi?es do Estado. No estudo divulgado o Piau? aparece como o terceiro Estado do pa?s com os maiores ?ndices de incorpora??o de novos munic?pios, proporcionalmente aos que existem, 224. No topo da lista aparecem Minas Gerais, com 97 cidades, e o Maranh?o, com 81 munic?pios. A pesquisa analisou dados referentes

ao per?odo de 1996 a 2006. E a quantidade de cidades que se emanciparam durante esse tempo chega a 590 em todo territ?rio nacional.