Donos de terrenos sem muros serão multados por prefeitura

Uma das principais reclamações dos teresinenses diz respeito aos terrenos baldios que se encontram tomados por mato. Os munícipes alegam que, além de atraírem marginais, os locais são focos de doenças e acúmulo de lixo. Para resolver essa problemática, a Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste, está realizando um trabalho intensivo de fiscalização dos terrenos privados que não são murados.

?A Gerência de Fiscalização da SDU-Leste vem trabalhando de forma ostensiva notificando os proprietários de terrenos particulares que não estão murados, pois trata-se de uma reclamação recorrente dos populares que sempre sofrem com esses locais usados como esconderijos para bandidos e ponto de transbordo de resíduos sólidos?, explica o vice-prefeito de Teresina e superintendente da SDU Leste, Ronney Lustosa.

Até agora, a Gerência de Fiscalização da SDU Leste já verificou cerca de 200 terrenos da zona Leste da cidade, porém, alguns locais são de difícil avaliação, tendo em vista que são áreas de invasão e não possuem cadastro da Prefeitura.

?Geralmente, moradores próximos a esses terrenos que não são murados é que realizam a denúncia e os mais citados são Ininga, Jóquei, São João, Noivos, Campestre, Santa Isabel, Morada do Sol, Vale Quem Tem e Bairro Satélite?, destaca Lustosa.

A SDU-Leste primeiramente notifica o proprietário e, caso o mesmo não cumpra o que foi solicitado, sofrerá uma multa no valor de R$ 543,60, valor este estabelecido pela Secretaria de Finanças. ?Caso o proprietário insista em não murar o seu terreno mesmo após a multa ser aplicada, o valor inicial será dobrado, de acordo com o que está estabelecido na Lei Nº 3.610 do Código de Postura do Município?, lembra Ronney Lustosa.