“É importante que o capital privado venha”, diz Robert Rios

Aprovado por unanimidade na última semana pelo Legislativo Estadual, o projeto que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) não foi modificado pelos parlamentares da Casa, como indicou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e relator da matéria, Robert Rios (PDT). Encaminhada pelo Executivo Estadual, a proposição versa para essa regime quando a soma das despesas de caráter continuado, derivadas do conjunto de parcerias já contratadas, não tiver excedido, no ano anterior, a 5% (cinco por cento), da receita corrente líquida do exercício, ou se as despesas anuais dos contratos vigentes nos 10 (dez) anos subsequentes, não excederem a 5% (cinco por cento), da receita corrente líquida projetada para os respectivos exercícios. Os deputados da base governista comemoraram o resultado. “É uma ação que já deu certo em outros Estados e poderá dar aqui também”, prospectou o líder João de Deus.

Representante da oposição no Poder, Rios descreveu os motivos que o levaram a aprovar a ação integralmente, indicando que agirá com responsabilidade quanto às demandas do Estado. “Do jeitinho que o governador pediu passou”, disse, verbalizando para a importância do Piauí em buscar tais parcerias.

Agora, a expectativa é que a confirmação da sanção de Dias chegue à Casa Legislativa. Desse modo, a intenção versa para a obtenção de investimentos em áreas importantes, como infraestrutura. “Eu acho que, modernamente, o mundo todo está buscando parceria privada para compensar o capital público, que está escasso. E aqui no Piauí é a mesma coisa, como o capital público está escasso e o governo está com pouco dinheiro, vai buscar parceira na iniciativa privada. Nós estamos aqui autorizando o governo a fazer essas parceiras com os empresários e com o capital privado. É muito importante que o capital privado venha para o Piauí”, concluiu Rios.