17 milhões podem receber abono salarial

Mais de 15 milhões de trabalhadores já resgataram o abono salarial relativo ao exercício 2009/2010, informou nesta segunda-feira (11) o Ministério do Trabalho.

Entre julho e dezembro do ano passado, foram pagos R$ 6,98 bilhões a 15,31 milhões de pessoas, de acordo com dados do governo federal, o que representa 90,51% dos beneficiários do período.

O Ministério do Trabalho lembra que foram identificados 16,91 milhões de trabalhadores com direito a receber o benefício até 30 de junho deste ano, no valor de R$ 7,72 bilhões. Os recursos são provenientes do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).

O que é?

O abono salarial consiste no pagamento anual de um salário mínimo, que desde o dia 1º de janeiro vale R$ 510, aos trabalhadores que tenham seus dados informados pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Também é necessário que a pessoa esteja cadastrada no Pis/ Pasep há, no mínimo, cinco anos; que tenha recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado; e que tenha trabalhado com carteira assinada por empregadores cadastrados no CNPJ ou que tenha sido nomeados em cargo efetivo do serviço público durante, pelo menos, 30 dias do ano-base.

Onde receber

Os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social - PIS, recebem o abono salarial na Caixa Econômica Federal, e os inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP recebem no Banco do Brasil, de acordo com o calendário de pagamento.

Regiões

O Nordeste, segundo o Ministério do Trabalho, continua liderando o ranking das regiões onde os trabalhadores mis sacaram o benefício, alcançando 93,44% da taxa de cobertura de 2009/2010.

Nesta região, o abono salarial foi resgatado por 3.486.962 pessoas, tendo sido pago R$ 1.594.956.087,04, informou o governo. O estado com maior destaque é a Paraíba, que já pagou mais de R$ 120 milhões, atingindo 95,75% dos beneficiários.

Na segunda colocação está a região Sul, que atingiu 91,23% dos beneficiários com direito a receber o benefício. O Sudeste, com 89,99% ocupa a terceira posição, e o Norte a quarta, com 87,36%, acrescentou o Ministério do Trabalho.

A menor taxa de cobertura ficou na região Centro-Oeste, que 86,48% das pessoas com direito ao benefício. O Distrito Federal foi o que registrou a menor cobertura até dezembro, com 82,12%.